TJPB 23/07/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.92) Apelação Cível nº 0800432-78.2017.8.15.0201.Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s): Município de Itatuba.Advogado(s): Felippe Gonçalves Garcia de Araújo
- OAB/PB 16.869.Apelado(s): Manoel Alexandre de Souza Neto.Advogado(s): Leomar da Silva Costa - OAB/PB
19.261.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.93) Apelação Cível nº 0832892-87.2016.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Jeam Jefferson Furtado Lemos.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 94) Apelação Cível nº 0000857-60.2014.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): Município de Piancó.Advogado(s): Maurílio Wellington Fernandes
Pereira - OAB/PB 13.399.Apelado(s): Ednaura Nunes Inácio.Advogado(s): Cláudio F. de Araújo Xavier - OAB/PB
12.984.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.95) Apelação Cível nº 0821371-14.2017.8.15.2001.Oriundo da
2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Christiane de Lourenço Silva.Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.96) Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Brastex S/A.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de
Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Apelado(s): Paulo Ubirajara Galdino Bezerra.Advogado(s): Túlio Arnaud Tomaz OAB/PB.20.805.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.97) Apelação Cível nº 0812722-26.2018.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): José Fernandes de Araújo.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.1ºApelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire.2ºApelado(s): PbPrev – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.98) Apelação Cível nº 0800250-69.2018.8.15.0941.Oriundo da
Comarca de Água Branca.Apelante(s): Heleno de Lima Alves.Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa OAB/PB 14.431.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S.A.Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues - OAB/
RN 5.553.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.99) Apelação Cível nº 0801165-98.2019.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco do Brasil S/A..Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues –
OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Nicodemus Paiva Gonçalves.Advogado(s): José Tertuliano da Silva Guedes
Júnior – OAB/PB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.100) Apelação Cível nº 0008145-08.2014.8.15.0181.Oriundo
da 5ªVara Cível da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Júlio
César Lima de Farias - OAB/PB 14.037 e outros. Apelado(s): Sistema Educacional de Guarabira Ltda. Advogado(s):
Iraponil Siqueira Sousa - OAB/PB 5.059.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 101) Apelação Cível nº 0001501-59.2015.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Adriana Fernandes da Costa. Advogado(s): Aysa Oliveira
de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 102) Apelações Cíveis nº 0814567-98.2015.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Luciano Gomes da Silva. Advogado(s): Nayara
Chrystine do Nascimento Nóbrega - OAB/PB 12.657 e Karine Cordeiro Xavier de França - OAB/PB 15.322-B.
2ºApelante(s): Banco Bradesco Cartões S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 103) Apelação Cível nº 0000395-58.2012.8.15.0331. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Samuel Conceição de Albuquerque e outros. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007. Apelado(s): Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho
(Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho).
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 104) Apelação Cível nº 0820335-83.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Clodomiro Thomaz de Aquino Júnior.Advogado(s):
Márcia Agra de Souza - OAB/PB 9.824.Apelado(s): Flávio César Capitulino.Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz
Medeiros Filho - OAB/PB 22.148.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 105) Apelação Cível nº 0118160-84.2012.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): Terezinha Pinto
Chaves (representada por sua curadora) e outras. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão - OAB/PB 7.093.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.106) Apelação Cível nº 0816287-47.2019.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Cristina de Gouveia Barbosa Silva. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 107) Apelações Cíveis nº 0822944-58.2015.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. 2ºApelante(s): N. I. S., representado por sua genitora, Thabata Joana Santos Veloso. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha - OAB/PB 13.156. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 108) Apelação Cível nº 0835167-72.2017.815.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Bradesco Seguros S/A. Advogado(s): Antônio Eduardo
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Ana Bárbara da Silva Barbosa. Advogado(s): Ana Raquel de
S. e S. Coutinho - OAB/PB 11.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 109) Apelações Cíveis nº 0815908-57.2018.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Fábio da Silva Costa. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.116) Apelação Cível nº 0806706-34.2019.815.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis
Toscano de Brito Júnior.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
R E L ATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO . 117) A p e l a ç õ e s C í v e i s n º 0 8 0 0 2 8 7 39.2019.815.0981.Oriundo da Comarca de Queimadas.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Felipe de Brito Lira Souto.2ºApelante(s): Josué Cesário de Sousa.Defensor: Marcel Joffily de
Souza. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.118) Apelação Cível nº 0838151-29.2017.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Seguros Gerais S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Edlúcio dos Santos e Luciana Gomes da Silva.Advogado(s): Martinho
Cunha Melo Filho - OAB/PB 11.086.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.119) Apelação Cível nº 0801691-49.2018.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Marajó Comércio e Transportes Ltda.Advogado(s): Cícero Pereira
de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.Apelado(s): Otávio Dantas Pedrosa Pinto.Advogado(s): Daniel Pinto Nóbrega
Gadelha - OAB/PB 8.883.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.120) Apelação Cível nº 0838802-95.2016.8.15.2001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Manoel Carlos Rosa dos Santos.Advogado(s): Francisco Fidelis
Filho - OAB/PB 14.839.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.121) Apelação Cível nº 0806943-13.2017.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Luís André Castro Meira.Advogado(s):
Tardelly Lima Pereira Arthur – OAB/PB 22.668.Apelado(s): L. A. C. M. F. e L. D. G. C. M., representados por
Elidneide Silva Guimarães. Defensor: Gilvan de Alcântara Gusmão.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.122) Apelação Cível nº 0801755-53.2017.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina
de Almeida Batistuci - OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Edjelson Antônio da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.123) Apelação Cível nº 0820938-93.2017.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Afonso Pedrosa da Silva.Advogado(s): Joilma de Oliveira
Ferreira Araújo dos Santos - OAB/PB 6.954.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.124) Apelação Cível nº 0804347-76.2018.8.15.0371.Oriundo
da 7ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): José Naidio Pinto.Advogado(s): Caio Henrique Langbehn - OAB/
PB 24.932.Apelado(s): Justiça Pública.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.125) Apelação Cível nº 0100554-63.2000.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador, Lucas Sampaio Muniz da Cunha.Apelado(s): Pousada da República Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0802272-51.2018.8.15.0731.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Thomaz Antônio B. da
Silva – OAB/PB 18.517. Apelado(s): Almir José de Carvalho.Advogado(s): Danilo de Sousa Mota – OAB/PB
11.313.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 0800627-31.2018.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Adeliane Verônica da Silva Santos.Advogado(s): Anastácia D. de Andrade
Gondim Cabral de Vasconcelos – OAB/PB 6.592. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0823133-02.2016.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rodrigo Rodrigues Costa.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0823437-64.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Florinaldo Mota dos Santos e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256 e Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB
11.967.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 130) Apelação Cível nº 0801451-65.2019.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó.Apelante(s): José Benedito de Medeiros Neto.Advogado(s): Larrycia Vanessa
Norberto Chaves Vieira – OAB/PB 26.811. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0005729-16.2013.8.15.0371.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena.Apelado(s): Bertrand Furtado Lopes - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.132) Apelação Cível nº 0868610-77.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria das neves Soares de
Souza.Advogado(s): Hilton Hril Martins Maia - OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.133) Apelações Cíveis nº 0829634-06.2015.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. 2ºApelante(s): Diogo Pereira de Oliveira.Advogado(s): Yanara Japiassú Pereira Veras – OAB/PB 15.271 Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.134) Apelação Cível nº 0811831-39.2017.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): M. L. M. S., rep. por sua genitora Patrícia Sybelle
Moreira.Advogado(s): Ana Marta de Queiroz Quirino – OAB/PB 19.204. Apelado(s): American Airlines
Inc.Advogado(s): Alfredo Zucca Neto – OAB/SP 154.694.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 110) Apelações Cíveis nº 0825279-50.2015.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Paulo Roberto Roque Barreto.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.135) Apelação Cível nº 0003443-42.2010.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira
Aragão. Apelado(s): Francinato Alves Clemente.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 111) Apelação Cível nº 0800260-97.2017.8.15.0311. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Adeilda Cordeiro dos Santos. Advogado(s): Jorge Márcio
Pereira – OAB/PB 16.051. Apelado(s): Município de Tavares. Advogado(s): Paula Fernanda Vieira Lima - OAB/PB
23.264.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.136) Apelação Cível nº 0001064-23.2012.8.15.0231.Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.Apelante(s): Município Cuité de Mamanguape.Advogado(s): Gilcemar
Francisco Barbosa Quirino – OAB/PB 16.758. Apelado(s): Maria das Graças Silva de Brito.Advogado(s): Jéssica
Bernardino Rodrigues – OAB/PB 23.544.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 112) Apelação Cível nº 0801568-77.2014.8.15.0731. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cerâmica Brasileira Cerbras Ltda. Advogado(s): João Rafael
de Farias Furtado – OAB/CE 17.739. 1ºApelado(s): Hiel Ribeiro de Medeiros. Advogado(s): Ana Esther Aranha de
Lucena Brito – OAB/PB 15.087. 2ºApelado(s): Berenice Cabral de Medeiros. Advogado(s): Nildeval Chianca
Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.137) Apelação Cível nº 0838347-62.2018.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Arlindo Nunes de Pontes.Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa – OAB/BA 17.023.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 113) Apelação Cível nº 0800579-55.2016.8.15.0261. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Ricardo Augusto Ventura da
Silva - OAB/PB 21.694. Apelado(s): Pablo Anderson Braz. Advogado(s): Damião Guimarães - OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.138) Apelação Cível nº 0001117-15.2015.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cuité.Apelante(s): Real Distribuição e Logística Ltda.Advogado(s): Solange Alencar de
Medeiros Vasconcelos – OAB/RN 4.703-B. Apelado(s): José Paulino da Silva e outro.Advogado(s): Jailson
Gomes de Andrade Filho – OAB/PB 17.938.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 114) Apelação Cível nº 0801917-77.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Paulino.Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo
– OAB/PB 14.318.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.139) Apelações Cíveis nº 0801088-30.2016.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.1ºApelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Maurício Belisario.Advogado(s):
Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.Apelado(s): Os mesmos.

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.115) Apelação Cível nº 0863765-65.2019.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Walter Ulysses de Carvalho.Advogado(s): Petrúcio
Santos de Almeida - OAB/PB 19.539.Apelado(s): Box Comércio de Veículos Ltda..Advogado(s): Marisa Tavares
Barros Paiva de Moura - OAB/PE 23.647.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.140) Apelação Cível nº 0800563-17.2019.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna.Apelante(s): Município de Araruna.Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.Apelado(s): Gilsomir Cabral de Santiago. Advogado(s): João Clécio Alves do
Nascimento – OAB/PB 21.386.