Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 202 Embargos de Declaração Cível nº 0817205-95.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Embargado: Defensoria Pública do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892 24 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 0816116

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4899 180 Apelação Cível nº 0815706-84.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Luciano de Oliveira Eirelli - Epp Advogado: Wiliam Douglas de Souza Brito (OAB: 5782/MS) Repre. Legal: Luciano de Oliveira Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Adriano Athala de Ol