TJMS 11/02/2022 -Pág. 202 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4892
202
Embargos de Declaração Cível nº 0817205-95.2020.8.12.0002/50002
Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS)
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS)
Embargado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS)
Embargada: Taisa Mara Alves de Freitas
Considerando-se que já houve interposição de Embargos de Declaração por parte do Estado de Mato Grosso do Sul
(0817205-95.2020.8.12.0002/50001), intime-se a parte Embargante para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após,
conclusos. Cumpra-se.
Apelação Cível nº 0824603-62.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Breno Gomes Moura
Advogada: Dayene Regina Peixoto Lancine (OAB: 13579/MS)
Apelado: Bruno Henrique de Andrade
Advogada: Ana Paula Arnas Dias (OAB: 20855/MS)
Ante o exposto, determino a intimação do apelante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos
requisitos para concessão da gratuidade da justiça, a teor do que prescreve o artigo 99, § 2º do Código de Processo Civil.
Embargos de Declaração Cível nº 0825949-53.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Embargante: Rodrigo Batista de Souza
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Embargante: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
Embargado: Banco Daycoval S.A.
Advogado: Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB: 32909/SP)
Embargado: Rodrigo Batista de Souza
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação da parte embargada para, querendo,
manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos.
Embargos de Declaração Cível nº 0830756-48.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Embargante: Cybelle Bezerra da Silva
Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS)
Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS)
Advogado: Gabriel de Freitas da Silva (OAB: 21996/MS)
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS)
Intime-se a embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões, em conformidade com o disposto no art.
1.023, §2º, do CPC/2015.
Embargos de Declaração Cível nº 0834457-90.2015.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Oi S/A - Em Recuperação Judicial
Advogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)
Advogado: Bruno Di Marino (OAB: 93384/RJ)
Advogado: Felipe Oliveira Gonçalves (OAB: 208187/RJ)
Advogado: Renato Perrotta (OAB: 165580/RJ)
Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS)
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS)
Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Embargado: Luiz Carlos da Silva Feitosa
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Embargada: Elizete da Conceição Rodrigues Feitosa
Advogado: Coraldino Sanches Filho (OAB: 11549B/MS)
Intime-se a parte Embargada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Cumpra-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0835150-35.2019.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível
Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira
Embargante: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Wilson Roberto Victorio Santos (OAB: 6726/MS)
Advogado: Henrique Alberto Faria Motta (OAB: 113815/RJ)
Embargada: Lidete Gonçalves Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.