Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Termo de Convênio nº 1321003591/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e APAE DE CARMO DO PARANAÍBA. Objeto: Reforma e construção de auditório multiplo dentro na APAE de Carmo do Paranaíba.. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$28.804,31. Dotação Orçamentária Estadual: 4291 10 301 237 4388 1 4 4 50 42 1 0 10 1. Assinatura: 29/12/2015. Vigência: 730 dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte Neylor Andrade Carvalhães Onofre Ricardo Belo Horizonte Almeida Marques Ed. O d o n t o l o g i a 030.988.546-93 18/2015 Clínica de Ed. O d o n t o l o g i a 163.342.216-04 18/2015 Clínica Belo Horizonte Paula Beatriz Paiva Lana Ed. O d o n t o l o g i a 566.380.866-34 18/2015 Clínica 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.0001.3 39036-8.49.1 2011.10.306.73 R$ 330.000,00 2.4.067.000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Autorização do Credenciamento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 47/2014 assinado em 03/04/2014, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILVA. Objeto: Fica rescindido a partir de 07/08/2015 o Contrato administrativo n° 47/2014, assinado em 03/04/2014. Assinam pela SES FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado RAQUEL RESENDE CABRAL DE CASTRO E SILV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº. 040/2012 – EMG/ SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de Coronel Fabriciano. Objeto: utilização de saldo no valor de R$ 79.792,59 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos) para ampliação da meta física convencionada originalmente. Assinatura: 20/01/2016. Signatários: Fausto Pereira dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDAÇÃO HEMOMINAS - AVISO DE PREGÃO A Fundação Hemominas comunica aos interessados que realizará, através do site www.compras.mg.gov.br, o Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000233/2015 – Pregão nº 233/2015 “Artigos de Laboratório”, às 10:00 horas do dia 13 de outubro de 2015 e Pregão Eletrônico Processo nº 2320310.000250/2015, “Inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pela Ordem de Serviço/FHEMIG nº 20 de 05/08/2014, publicada no Diário Oficial do Executivo em 03/10/2014, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação da presente portaria. Editais e Avisos PORTARIA/SCA Nº 5/2016 O Subcontrolador de Correição Administrativa, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Defesa Social EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Metas nº 013/5100. Firmado entre o EMG/SES/ SUS-MG/FES e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE EUGENÓPOLIS do município de EUGENÓPOLIS, CNPJ: 20.432.563/0001-66. Objeto: Reforço do custeio das ações e serviços de saúde do Estabelecimento de Saúde nos termos da Resolução SES/MG Nº. 5100, de 29 de Dezembro de 2015. Valor: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) sob as seguintes dotações orçamentária