TJMG 04/11/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Subsecretário de Administração Prisional em exercício
MASP
NOME
CARGO
1338645-3 GLEIDSON LACERDA BENTO

ASP

UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESÍDIO DE CONSELHEIRO PRESÍDIO DE GOVERNADOR EX OFFICIO
PENA
VALADARES

Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
8 cm -03 760341 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1141/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 26 de Novembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ – 107
2 cm -03 760179 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1122/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 20 de Novembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 105
2 cm -03 760177 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1523/2012 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e a Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde
Arnaldo Gavazza Filho, município de Ponte Nova. Objeto: alteração da
quantidade e valores dos itens elencados no plano de trabalho do convênio nº. 1523/2012, visando à readequação das metas originalmente pactuadas. Assinatura: 03/11/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário) e José Bueno de Magalhães (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1878/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o Instituto Nossa Senhora do Carmo, município de Barroso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 14 de
dezembro de 2015 até 13 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1351/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde Dílson de Quadros
Godinho, município de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência
do convênio de 10 de dezembro de 2015 até 09 de dezembro de 2016,
devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2112/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Conferência São Vicente de Paulo, município de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 22
de dezembro de 2015 até 21 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1746/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, município de Juiz de Fora.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 21 de dezembro de 2015
até 20 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o
repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1555/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Mão Amiga, município de
Formiga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 18 de dezembro
de 2015 até 09 de maio de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto
Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1281/2013 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Casa de Caridade Leopoldinense, município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 09 de
dezembro de 2015 até 08 de dezembro de 2016, devido ao interregno
entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2497/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barroso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 26 de dezembro de 2015 até 05 de
julho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1239/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leopoldina. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 05 de dezembro de 2015 até 04 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 5º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 799/2012
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal Aliança
Para Saúde – CIAS, município de Belo Horizonte. Objeto: prorrogar
a vigência do convênio de 31 de dezembro de 2015 até 30 de dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1903/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São Francisco. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 22 de dezembro de 2015 até 21 de
dezembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2482/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a APAE de Itamarandiba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 15 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 2º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 2276/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o GAPOP – Grupo de Apoio a Pacientes
Oncológicos de Passos e Região, município de Passos. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 28 de dezembro de 2015 até 14 de
outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse
do recurso. Assinatura: 03/11/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1811/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Associação Hospitalar São Sebastião,
município de Tarumirim. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
31 de dezembro de 2015 até 18 de outubro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do 3º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 701/2013
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora,
município de Caratinga. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de
30 de novembro de 2015 até 29 de novembro de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 03/11/2015.
Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
24 cm -03 760510 - 1

O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501558 000388/2015 – Tipo:
menor preço - Objeto: Contratação de seguro aeronáutico para cobertura total de CASCO (aditivo A) e 2º risco absoluto Limite Único Combinado (LUC), para a aeronave de matricula PR-UEA, modelo EC145,
de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde de Minas, mediante a
emissão de apólices, nas condições previstas neste Edital e seus Anexos, para atender demanda da Secretaria de Estado de Saúde. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 16/11/2015, às 10:00h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].
br. Pregoeiro: Roney de Aguiar Costa.
3 cm -03 760031 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS N° 146/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares – Ação Judicial XVI firmada entre a SES/MG e a empresa PROFARMA SPECIALTY S/A.
inscrita no CNPJ sob o nº 81.887.838/0006-55 lote 3 R$ 3,68; lote 4 R$
881,19; lote 5 R$ 1.072,54; lote 6 R$ 1.286,55; lote 7 R$ 0,90; lote 9 R$
1,32; lote 11 R$ 40,02; lote 12 R$ 353,67; lote 13 R$ 353,68; lote 14 R$
70,73; lote 15 R$ 866,52; lote 16 R$ 17,68; lote 17 R$ 492,64; lote 18
R$ 633,39; lote 19 R$ 2,24; lote 20 R$ 0,57 e lote 21 R$ 607,42.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 216/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
158/2015
Aquisição de Medicamentos Suplementares - Ação Judicial XIX firmada entre a SES/MG e as empresas Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 06.234.797/0001-78 lote 40
R$ 866,76; lote 50 R$ 249,43; lote 60 R$ 395,88 e lote 61 R$ 866,76;
Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. inscrita no CNPJ sob o
n° 06.234.797/0012-20 lote 32 R$ 15,51; Hosp-Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o nº 06.081.203/0001-36
lote 8 R$ 17,11; lote 44 R$ 177,01 e lote 62 R$ 265,52; Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o
n° 26.921.908/0002-02 lote 4 R$ 0,70; lote 5 R$ 2,10; lote 6 R$ 2,03;
lote 7 R$ 2,41; lote 9 R$ 2,31; lote 10 R$ 4,28; lote 11 R$ 6,21; lote 12
R$ 10,78;lote 13 R$ 4,47; lote 15 R$ 0,76; lote 16 R$ 1,35; lote 18 R$
2,14; lote 19 R$ 2,14; lote 20 R$ 0,88; lote 21 R$ 3,73; lote 22 R$ 2,32;
lote 28 R$ 2,72; lote 29 R$ 3,33; lote 33 R$ 5,875; lote 34 R$ 9,78; lote
35 R$ 11,81; lote 36 R$ 12,99; lote 37 R$ 82,52; lote 39 R$ 4,91; lote
42 R$ 1,67; lote 43 R$ 2,64; lote 52 R$ 0,95; lote 53 R$ 2,00; lote 54 R$
67,42; lote 56 R$ 18,81; lote 57 R$ 2,41; lote 58 R$ 92,71 e lote 59 R$
2,72; Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncol. Ltda.
inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0001-35 lote 25 R$ 106,70; lote
26 R$ 213,41 e lote 27 R$ 426,82.
Prazo de Validade será de 12 meses a partir da publicação.
SES/NAJS Núcleo de Atendimento a Judicialização da Saúde.
8 cm -03 760401 - 1
Extrato do distrato do Contrato Administrativo n °. 42/2013 assinado
em 03/04/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde do
Estado de Minas Gerais e o contratado EDILAINE COELHO FERREIRA. Objeto: Fica rescindido a partir de 20/10/2015 o Contrato
administrativo n° 42/2013, assinado em 03/04/2013. Assinam pela SES
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS e o contratado EDILAINE COELHO FERREIRA.
2 cm -03 760533 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 1138/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão : dia 24 de Novembro de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 106
2 cm -03 760178 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044605/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CELSO ANTÔNIO
DA SILVA - ME. Pedido nº 005/15. Objeto: Aquisição de água mineral
sem gás, garrafão para água mineral e gás combustível para o Hemonúcleo de São João Del Rei. Valor: R$ 2.955,99. Vigência: 03/11/15 a
02/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.08.0, 339030.30
e 339030.27 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044608/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TECNO TEMP
COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. - EPP. Pregão nº 212/15. Objeto: Prestação de serviço especializado de manutenção preventiva mensal e/ou corretiva para os sistemas de ar condicionado central e aparelhos Splits do Hemocentro de Belo Horizonte
e da Administração Central da Fundação Hemominas. Valor: R$
209.260,20. Vigência: 03/11/15 a 02/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.
0001.339039.21.0">372.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044613/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL
GELOAR LTDA. – EPP. Pregão MOC nº 019/14. Objeto: Prestação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
ar condicionado do Hemocentro Regional de Montes Claros. Valor: R$
49.700,00. Vigência: 03/11/15 a 02/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.37
2.0001.339039.21.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044617/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CENTRO DE
BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. – EPP. Pregão nº
134/15. Objeto: Prestação de serviço de ensaios do efluente não doméstico do Hemocentro de Belo Horizonte. Valor: R$ 8.412,00. Vigência:
03/11/15 a 02/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.99.
0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044621/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CINCO – CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA. Pregão nº 233/15. Objeto:
Aquisição de artigos de laboratório. Valor: R$ 94.800,00. Vigência:
03/11/15 a 02/11/16. D.O.: 2321.10.302.187.4.372.0001.339030.13.
0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9044643/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIFARMIG LTDA.
Pregão nº 180/15. Objeto: Aquisição de suprimentos médico hospitalares (Lote 01). Valor: R$ 1.873,80. Vigência: 03/11/15 a 02/11/16. D.O.:
2321.10.302.187.4.372.0001.339030.10.0 – Fonte 10.1.
11 cm -03 760184 - 1

quarta-feira, 04 de Novembro de 2015 – 27

Fundação Ezequiel Dias
Fundação Ezequiel Dias
Ratificação
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dr. Renato Fraga Valentim,
baseado no Parecer Procuradoria 259/2015, com fulcro no disposto
no art. 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93, ratifica a Dispensa de Licitação para contratação da PRODEMGE – Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais – CNPJ 16.636.540/0001-04 no
valor total de R$576,00(quinhentos e setenta seis reais), para a aquisição especificada no TR nº1862.2261.2015.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2015.
Renato Fraga Valentim
Presidente
3 cm -03 760429 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 551/2015 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LABORATÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HAC, certame agendado para o dia 17/11/2015 às 10:00 horas. Maiores informações no Setor de Suprimentos do HAC - tel.: 3469-1853 – email: [email protected] ou [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -03 760261 - 1
RETIFICA-SE O EXTRATO DE TERMOS DE CONVÊNIO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
FHEMIG, PUBLICADO EM 10/10/2015, PÁG. 38.
Espécie: 9º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre a FHEMIG/HRAD e o (a) Município/ Fundo Municipal
de Saúde de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde.
Matrícula FHEMIG Nº: 01203885
Onde se lê:
Objeto: Alteração da “Programação Físico-financeira” das competências com saldos remanescentes (2006-2007, 2006-2007 (Rendimentos)
2010, 2010(Prorrogação e Rendimentos), 2011, 2011(Rendimentos),
2012, 2012(Prorrogação e Rendimentos), 2013 e 2014 e inclusão do
valor de R$ 980.492,69, referente à competência 2015.
Leia-se:
Objeto: Alteração da “Programação Físico-financeira” das competências com saldos remanescentes (2006-2007, 2006-2007 (Rendimentos)
2010, 2010(Prorrogação e Rendimentos), 2011, 2011(Rendimentos),
2012, 2012(Prorrogação e Rendimentos), 2013 e 2014 e exclusão do
valor de R$ 810.147,16, referente à competência 2015.
Onde se lê:
Valor: R$ 9.719.751,76 (total estimado)
Leia-se :
Valor : R$7.929.111,91
Vigência: 30/09/2015 até 31/12/2015.
Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 449052, 339030, 339039, 339014 e 339033.
Data de Assinatura: 30/09/2015
7 cm -03 760530 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) Barraca
Turismo Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00511058
Objeto: Fornecimento de vales-transportes intermunicipais.
Valor: R$ 27.198,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0235/15 Modalidade: INEX.
DotaçãoOrçamentária:10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFÉ e o (a) 4Tech
Manutenção Laboratorial Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00755324
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
câmaras de conservação da marca FANEM.
Valor: R$ 9.489,96 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 0177/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Mhédica
Service Comércio e Manutenção Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255748
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, calibração,
teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em monitores multiparâmetros, marca Drager.
Valor: R$ 4.860,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0068/15 Modalidade: INEX. 0004/15
Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006">2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/11/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSPD e o (a) Netconstrus
Comércio e Serviços Ltda-ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 00855422
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, preventiva e
corretiva.
Valor: R$ 310.027,82 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data da publicação.
Número do Processo: 0092/15 Modalidade: PREL. 0040/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4002.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 03/11/2015
11 cm -03 760520 - 1
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados: 01) A
realização dos seguintes processos: a) Processo 0518005 000133/2015
- Pregão Eletrônico - referente à prestação de serviços de manutenção
predial, corretiva e preventiva no HRAD. Contrato com vigência de 12
(doze) meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão
terá início previsto para o dia 18/11/2015 às 09h30min. b) 0518005
000102/2015 - Pregão Eletrônico - referente à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de análise e monitoramento
da qualidade da água no HRAD. Contrato com vigência de 12 (doze)
meses. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do
site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/11/2015 às 14 horas. 02) Retificação no Edital do processo 0518005 000117/2015 - Pregão Eletrônico - referente
à contratação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e condicionamento de ar existentes no estabelecimento assistencial de saúde Hospital Regional Antônio
Dias da rede FHEMIG. Contrato com vigência de 12 (doze) meses. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.
compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto
para o dia 17/11/2015 às 09h30min. Editais à disposição no site www.
compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da Unidade 03) Extrato
de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de Empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva no equipamento AIR
REAMER DRILL II, perfurador ósseo/furadeira pneumática da marca
Synthes – código 511.606, utilizado no Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG. Valor estimado total: R$3.113,63 – Beneficiado: Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde
Ltda. Dotação Orçamentária: 10.302.002.4006 – 339039-21 – Fontes
10.1/60.1 – Número do Processo: 0518005 000041/2015 – Inexigibilidade 003/2015. Autorização: Ana Maria Marra – Gerente Administrativa – HRAD – Ratificação: Fernando Antônio Brandão – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG – Fundamento legal:

Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação: 03/11/2015. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: [email protected] .
Patos de Minas, 03 de novembro de 2015.
8 cm -03 760255 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
223/2015, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA
E CORRETIVA. Certame agendado para o dia 19/11/2015 às 10:00
horas, data e hora limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1310 ou cssfe.contratos@fhemig.
mg.gov.br.
3 cm -03 760352 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Torna sem efeito a publicação do dia 24/10/2015, referente o contrato nº
9043779/2015. Partes: SEDESE e a POSITIVO INFORMÁTICA.
1 cm -03 760565 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Aureliano Rodrigues Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2015 as 10:30
horas, Processo licitatório nº 04/2015, Modalidade Convite, aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Aureliano Rodrigues Nunes, localizada na Rua: Vinício Vespúcio s/n CEP
35570-000 Telefone (0XX37 3321-1177) e-mail: [email protected] até o dia 12/11/2015 às 10:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2015, às 15
horas, Processo Licitatório nº 11/2015, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópias do edital completo na sede
da EE Prof. José Vicente localizada na Praça Francisco Campos n°
131 – Centro – Piumhi/MG – CEP 37.925-000– Telefone (0XX37)33711543, [email protected] até o dia 16 de novembro de 2015 às 14 horas.
4 cm -03 760416 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE GOVERNADOR VALADARES – AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02 /2015- PROCESSO DE COMPRAS Nº
1261013.000013/2015. A Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º
02 /2015, para Serviços de vigilância e segurança eletrônica 24 horas,
com comodato, manutenção e reparos dos equipamentos emprestados.
As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.
compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 17/11/2015, às
09h:29 min. A sessão pública terá início no dia 17/11/2015, às 09:30
min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do(s)
telefone(s) (33) 3203 3082/ 3203 3063.
3 cm -03 760079 - 1
TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
O contrato nº 452804, de 25 de Julho de 2014, celebrado pelo Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de Campo Belo, para fornecimento de coffee breaks, com vigência de 31 de julho de 2014 a 30 de
Julho de 2015, e que, ao término de sua vigência apresenta saldo financeiro, tem lavrado o presente Termo de Encerramento, cujo extrato será
publicado no jornal “Minas Gerais”. Após a publicação, os dados do
presente Termo deverão ser lançados no SIAD – Sistema de Administração de Materiais e Serviços, em cumprimento do Comunicado SIAD
13/2005 – Ajuste Financeiro de Contrato, para a devida anulação do
saldo existente na conta SIAFI e que não será utilizado.
Campo Belo, 29 de Outubro de 2015.
Ana Maria Garcia Saldanha
Diretora da Diretoria Administrativa e Financeira
CPF: 590.427.536-68
4 cm -03 760322 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Manoel de Souza Lima realiza Chamada Pública nº
04/2015para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/11/2015, às
13h00m, na E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda localizada na Rua
A s/nº –Roseiral – Mutum/ Minas Gerais – CEP 36.958-000– Telefone
(0XX33) 3312 4045, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Cordovil Pinto Coelho realiza Chamada Pública nº 03/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho
de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/12/2015,
às 13h00m na EE CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua
Aparício Alves Caldeira n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000
Telefone (0XX33) 33311064, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar WALDOMIRO MENDES DE ALMEIDA realiza Chamada
Pública nº 04/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/12/2015, às 16:00 horas, na EE WALDOMIRO MENDES
DE ALMEIDA, localizada na RUA Santa Terezinha n° 171 – Centro - Matipó MG– CEP 35367-000 – Telefone (0XX31) 3873-1351,
e-mail:[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar ANTONIO XAVIER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/11/2015, às 13h30min,
Processo licitatório nº 004/2015, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi - Ackel s/
n° Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36900–000 Telefone
(0XX33) 3331-1037, e-mail:[email protected]. até o
dia 12/11/2015, às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
23/11/2015 às 13:30 h, Processo licitatório nº 03/2015, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópias do Edital completo
na sede da EE PROFª MARIA DA GLÓRIA VALLE, localizada na Rua
Dona Olivia Moreira Valle n°32 – Alto Jequitibá-MG – CEP 36976-000
– Telefone(033)3343-1228, e-mail: [email protected]
até o dia 20/11/2015 às 18:00 h.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA-A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP realiza Chamada Pública nº
03/2015 – TC nº 776292/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão