Poder Executivo ● 03/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 102 - 3 Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020. ANEXO II (CONVÊNIOS) RECEITA DE TODAS AS FONTES EM R$ CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capit

Poder Executivo ● 27/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.498, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 26.830.633,85 em favor da Secretaria de Defesa Social. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de de

Poder Executivo ● 01/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2018. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar 3.3.90.00 - Outras Despesas Cor

Poder Executivo ● 05/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto: “Melhoria a atenção integral à saúde da mulher idosa”, VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (deze) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FONTE DE RECURSOS: 0101000000 UNIDADE ORÇAME

Poder Executivo ● 11/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de maio de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PL N° 0023.2018.CPL II.PE.0004.DAG-SDS – Objeto: Eventual aquisição de Caixa Térmica para suprir os Órgãos Operativos da Gerência Geral de Polícia Científica, através de Registro de Preços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.249,20. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ: 25MAI18 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA: 25MAI18 às 10:00hs (horário de Brasíl

Poder Executivo ● 22/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 239 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO Nº 0170/2017-SEE. CONTRATADA: JME PROJETOS LTDA CNPJ: nº 15.255.894/0001-38. Objeto: Elaboração de projetos necessários à obtenção dos atestados de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, para subsidiar 142 escolas, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto básico e/ou executivo, do Edital e de sues anexos. Valor do Contrato: R$ 2.680.880,88. Empenho: nº 2017NE

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2018 SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0002.2018.CPL.PE.SEMPETQ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, para realizar Capacitações e Assistências Técnicas para o projeto Desenvolvimento dos Catadores e Catadoras - RESCATE, Convênio SICONV Nº 782348/2013. AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 198 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 07/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 116/2017. XI. PE. n° 077.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora: ALL STOCK COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCERIZADOS LTDA - EPP, CNPJ: 21.125.951/0001-67. Valor total R$ 1.111.286,17. Vigência: 25/01/2018 a 24/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração

Poder Executivo ● 14/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Eletrônico nº 023/2013 Objeto: Reajuste de 12,92% correspondente ao IPCA acumulado de 28/06/2014 à 28/06/2016. Contrato nº 239/2013. Contratado: ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA, CNPJ Nº 30.280.358/0006-90, Termo Aditivo Nº 5º. Processo nº 014/2017 Pregão Eletrônico nº 014/2017 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2018 à 09/08

Poder Executivo ● 09/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 188 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 021/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n° 158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ: 28.594.078/000109. Valor R$ 54.226,32. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE ARP nº 022/2018