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Recife, 3 de junho de 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVII • NÀ 102 - 3
Nº 1347 - Dispensar FÁTIMA DE ALBUQUERQUE MELO NUNES, matrícula nº 22.135-0, da Função Gratificada de Gerente Técnico
Médico, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020.
ANEXO II
(CONVÊNIOS)
RECEITA DE TODAS
AS FONTES EM R$
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
2.0.0.0.00.0.0.00
Receitas de Capital
28.271.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00
Transferências de Capital
28.271.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00
Transferências da União e de suas Entidades
28.271.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00
Transferências da União - específicas de Estados, DF e Municípios
28.271.000,00
2.4.1.8.10.0.0.00
Transferência de convênios da União e de suas Entidades
28.271.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
28.271.000,00
2.4.1.8.10.2.1.00
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
28.271.000,00
2.4.1.8.10.2.1.01
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
28.271.000,00
Nº 1348 - Designar FREDERICO JORGE RIBEIRO, matrícula nº 11.868-0, para exercer a Função Gratificada de Gerente Técnico Médico,
símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 24 de abril de 2020.
Nº 1349 - Designar MARIA ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 299.791-6, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento ao Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 16 de
maio de 2020.
Nº 1350 - Designar MARIA ELISA MARCELINO DE ANDRADE, matrícula nº 299.788-6, para exercer a Função Gratificada de Diretora da
Ouvidoria-Geral do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 16 de maio de 2020.
Nº 1351 – Dispensar, a pedido, MARIA ZÉLIA CÉSAR CORREIA DE ANDRADE, matrícula nº 299.791-6, da Função Gratificada de Diretora da Ouvidoria-Geral do Estado, símbolo FDA-1, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 16 de maio
de 2020.
Nº 1352 - Dispensar, a pedido, MARIA LUCIANA DA SILVA, matrícula nº 299.789-4, da Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento ao Cidadão, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 16 de maio de 2020.
DECRETO Nº 49.056, DE 1º DE JUNHO DE 2020.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$
165.370.994,91 em favor do Fundo Estadual de Saúde –
FES-PE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 2019, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais e com investimentos do Órgão, e ainda o disposto
na Lei n° 16.862 de 17 de abril de 2020 que autoriza a utilização das fontes especificadas na referida Lei nas ações necessárias ao
enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplementar no valor de R$ 165.370.994,91 (cento e sessenta e cinco milhões, trezentos e setenta mil, novecentos e noventa
e quatro reais e noventa e um centavos) destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo Único.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes das seguintes fontes:
I - Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado em 31.12.2019, na fonte de recursos “0104 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta”, no valor de R$ 27.879.860,03 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e nove mil,
oitocentos e sessenta reais e três centavos); e
II - Superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Tesouro do Estado em 31.12.2019, na fonte de recursos “0261 –
Recursos Captados para Compensação Ambiental”, no valor de R$ 137.491.134,88 (cento e trinta e sete milhões, quatrocentos e noventa
e um mil, cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2020.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1357 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Major PM Mat. 910.499-2 ADY ALVES DOS SANTOS;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.845-4 JOEL DA SILVA BARROS, 28.982-5 PEDRO BATISTA DE ANDRADE LUCENA & 910.021-0
EDUARDO MUNIZ DE ANDRADE;
Primeiro Tenente PM Mat. 910.354-6 JOSENILDO MACEDO DA SILVA;
Primeiro Sargento PM Mat. 22.803-0 WALKYRIA RAMOS TORRES;
ANEXO ÚNICO
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
TOTAL
Nº 1356 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, e pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para complementação do mandato, como representantes do
Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa – SEBRAE-PE, ADRIANA TAVARES CÔRTES REAL KRUPPA, na qualidade
de titular, em substituição à FRANCISCO SABOYA ALBUQUERQUE NETO e ROBERTA MELO AGUIAR CORREIA, na qualidade de
suplente, em substituição à ANGELA MIKI SAITO, com efeito retroativo à 19 de março de 2020.
Nº 1358 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do art. 2º e o art. 8º do Decreto nº 3.638, de
19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO)
23000 - SECRETARIA DE SAÚDE
00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta
Atividade:
10.302.0410.2396 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Transferência a
Consórcios, Hospitais de ensino, Municípios e União
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.4610 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Própria sob gestão
de Entidades Filantrópicas
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.302.0410.4611 - Garantia da Oferta de Procedimentos de Média e Alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Rede Complementar
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.122.0446.4605 - Conservação do Patrimônio Público da Secretaria de Saúde
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Atividade:
10.126.0446.4606 - Manutenção da Tecnologia de Informação e Comunicação do
Fundo Estadual de Saúde - FES-PE
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
Projeto:
10.122.0902.4553 - Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de
Saúde
4.4.50.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Nº 1355 - Designar, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de
30 de setembro de 2008, e pelo Decreto nº 47.498, de 28 de maio de 2019, para complementação do mandato, como representantes da
Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, ANDRÉ BERARDO CARNEIRO DA CUNHA, na qualidade de titular, em substituição
à JOSÉ CAVALCANTI NEVES NETO e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, na qualidade de suplente, em substituição
à JOSÉ LOURENÇO SOBRAL NETO, com efeito retroativo à 16 de maio de 2020.
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.233-3 JOSÉ CARLOS PESSOA DE MELO & 30.913-3 ADILSON SOUZA FREIRE.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ORÇAMENTO FISCAL 2020
Nº 1354 - Designar EVERTON RENAN DE ANDRADE MELO, matrícula 10.071-4, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC,
para responder pelo o expediente da Gerência de Planos e Sistemas de Informação, da referida Agência, no período de 01 a 30 de maio
de 2020, durante a ausência do seu titular em gozo de férias regulamentares.
Primeiros Sargentos PM Mat. 22.803-0 WALKYRIA RAMOS TORRES & 30.563-4 MÁRCIO JOSÉ LIRA;
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 1º de junho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1353 - Designar MATEUS SOUZA CEZAR DE ALBUQUERQUE, matrícula 10.034-0, da Agência Pernambucana de Águas e Clima
– APAC, para responder pelo o expediente da Gerência de Outorga e Cobrança, da referida Agência, no período de 01 a 14 de maio de
2020, durante a ausência do seu titular em gozo de licença médica.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
Segundos Sargentos PM Mat. 28.982-5 PEDRO BATISTA DE ANDRADE LUCENA, 910.359-7 WELLINGTON GONÇALVES DAS CHAGAS, 920.272-2 EVÂNIO PEREIRA DE LIMA & 920. 827-5 ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.254-4 ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS, 980.702-0 JOSÉ HAILTON DE OLIVEIRA, 990. 035-7
WANDAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA & 990.040-3 JOSÉ RONALDO MOURATO DA SILVA.
19.500.000,00
0261
19.500.000,00
68.577.001,36
0261
68.577.001,36
48.548.747,20
0261
48.548.747,20
221.504,32
221.504,32
643.882,00
0261
0261
643.882,00
27.879.860,03
0104
0104
4.083.321,44
23.796.538,59
165.370.994,91
ATOS DO DIA 2 DE JUNHO DE 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1342 – Exonerar, a pedido, KÁTIA SAMPAIO COUTINHO do cargo em comissão de Coordenadora de Vigilância de Esquistossomose,
Geohelmintíases e Leishmaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de abril de 2020.
Nº 1343 - Nomear LUANA MAYARA NASCIMENTO CORREIA para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Vigilância de
Esquistossomose, Geohelmintíases e Leishmaniose Visceral, símbolo CAA-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 10 de
abril de 2020.
Nº 1344 - Nomear MARIA DO SOCORRO CAVALCANTI MANDÚ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Finanças, símbolo
DAS-4, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 02 de março de 2020.
Nº 1345 - Exonerar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MARQUES do cargo em comissão de Chefe da Unidade da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e
Esportes, com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1346 – Nomear TELÇA LÚCIA DE SALES PIRES para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade da Educação Infantil e dos
Anos Iniciais, da Unidade de Coordenação do Programa de Educação Integral, símbolo CAA-4, da Secretaria de Educação e Esportes,
com efeito retroativo a 01 de junho de 2020.
Nº 1359 - Conceder a medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I, do § III, do art. 2º, combinado com o art. 8º do Decreto
nº 3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policiais Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço,
como reconhecimento pelos bons serviços prestados, a Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado.
Primeiro Tenente PM Mat. 910.354-6 JOSENILDO MACEDO DA SILVA;
Primeiro Sargento PM Mat. 106.824-5 CARLOS EDUARDO JOVINO DE PAULA E SILVA;
Segundos Sargentos PM Mat. 28.982-5 PEDRO BATISTA DE ANDRADE LUCENA, 910.359-7 WELLINGTON GONÇALVES DAS
CHAGAS, 920.272-2 EVÂNIO PEREIRA DE LIMA, 920. 827-5 ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, 104.343-9 RENATO HENRIQUE
MOREIRA DOS SANTOS & 105.034-6 ANDRÉA DE PAULA SILVA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 920.254-4 ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS & 990. 035-7 WANDAS JOSÉ RODRIGUES DA SILVA;
Cabos PM Mat. 103.292-5 JOSÉ SEVERINO FERNANDES DE SOUZA, 103.401-4 ANTÔNIO ALEXANDRE MELO E SILVA, 103.420-0
ÉRICA SANTOS DE ALBUQUERQUE, 104.353-6 ROGÉRIO CABRAL DA SILVA, 104.738-8 GILVANICE MARIA SILVA DOS SANTOS,
104.856-2 JOSIVALDO MANUEL DA SILVA, 104.887-2 AMAURI FERREIRA DE LUNA, 104.933-0 RIVANEIDE FERREIRA LINS,
105.453-8 SÉRGIO FERNANDES DE SOUZA, 105.455-4 VALQUÍRIO CAVALCANTI SILVA, 105.525-9 GEYSON LUCAS OLIVEIRA
SILVA, 105.682-4 SIMONE PINHEIRO DE LIMA, 106.321-9 EVANDRO BARBOSA DA COSTA, 106.324-3 JOSIVAN DA SILVA, 106.394-4
DANILO LIBERATO DA NÓBREGA, 106.412-6 ALFREDO JUSTINO DA SILVA, 106.573-4 ÁLVARO ANTÔNIO DE SALES FERREIRA,
106.711-7 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI PESSOA FILHO, 106.776-1 MARCOS LUÍS DE BARROS, 106.902-0 FABIANO JOSÉ
RODRIGUES GOMES, 106.949-7 GEORGE WANDER DE ALBUQUERQUE A. BARBOSA, 106.412-6 ALFREDO JUSTINO DA
SILVA, 106.674-9 RÔMULO ALVES DA SILVA JÚNIOR, 107.464-4 ÉVERTON FERNANDO DE SOUZA ARRUDA, 107.783-0 CARLOS
LEONARDO BARRETO DE AMORIM, 107.954-9 CARLOS ROBERTO FÉLIX DA SILVA, 107.978-6 CARLOS ANDRÉ DE ANDRADE
SILVA, 108.328-7 RAQUEL DE CARVALHO DIAS, 109.316-9 MARIA ANGÉLICA GUEDES DE SANTANA, 109.426-2 EDNO EREIRA DE
LIMA, 109.538-2 ANNALINE TENÓRIO DE MENDONÇA, 109.821-7 TATIANA MARIA DOS SANTOS, 109.922-1 ERICLEDSON CARLOS
DA SILVA, 110.159-5 NORBERTO ALCÂNTARA DE SIQUEIRA, 110.289-3 ADÃO SOARES DA SILVA, 110.568-0 RILDO FERREIRA DOS
PASSOS, 110.801-8 EDSON RODRIGUES DOS SANTOS, 111.029-2 FLÁVIO ROSENDO DA SILVA, 111.255-4 RENATA CAVALCANTI
DA SILVA & 111.309-7 JOÃO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA.
ATO DO DIA 7 DE MAIO DE 2020.
Nº 1234 - Exonerar HELDER RÔMULO ARAÚJO DE MENESES do cargo em comissão de Gestor de Aeródromos, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 04 de maio de 2020.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).