Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 PROCESSO :1000574-52.2016.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Claudia dos Santos Vieira ADVOGADO : 373096/SP - Rafael Gonçalves da Costa REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000577-07.2016.8.26.0646 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2977 Processo 1000552-91.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maria Raquel de Matos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Regularizados, arquivem-se os autos com as devidas anotações que se fizerem necessárias no sistema SAJ. - ADV: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2724 processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no art. 52-II, ambos da Lei 9.099/95.Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, da Lei nº 9.099/95). - ADV: HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2730 Processo 1000559-83.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roseli Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Verificando os autos, observei que ocorreu erro material na parte dispositiva da sentença proferida nos autos, no que diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2865 do resultado útil do processo, pois eventual relação jurídica de natureza tributária carece, neste momento, de maior clareza. O feito imprescinde de dilação probatória a comportar a tutela almejada, ressaltando que ao réu seu assegurados o contraditório e a ampla defesa, princípios processuais previ