Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2060 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: A despeito de algum dissenso acerca do tema, reiterada jurisprudência tem mesmo autorizado a execução imediata do valor dito incontroverso. Confira-se, a propósito, o seguinte precedente do C. Superior Tribunal de Justiça: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 RECLAMADO : Jeferson Junior da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0000989-57.2018.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Fátima de Lourdes Manera RECLAMADA : Pamela Cristiane Pereira Chagas VARA:CEJUSC (PRÉ -PROCESSAL) PROCESSO :0000990-42.2018.8.26.0363 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 325 Maria de Araújo; Advogada: Natalia Gomes Lopes Torneiro (OAB: 258808/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB: 293656/SP); Advogado: Manuela Muricy Pinto Bloisi Rocha (OAB: M/MP); 1002061-07.2018.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1734 SOUZA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000698-31.2018.8.26.0366; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Seigi Soga (E sua mulher); Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2064 pagará ainda a honorária advocatícia da parte contrária aqui arbitrada em 10% (dez por cento) das parcelas vencidas desde o termo inicial, excluídas aquelas ditas vincendas, na forma do enunciado sumular nº 111 do C. Superior Tribunal de Justiça (As prestações vincendas excluídas não devem ser o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 102 Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP); Advogado: Fabrício Pereira de Oliveira (OAB: 270073/SP); Agravado: Skema Tek Servicos Tecnicos e Manutencoes Ltda; 2104878-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 410 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2104860-91.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2000 para o cadastramento correto conforme exigência do sistema ARISP (Cartório de Imóveis). Mogi Mirim, 04 de abril de 2018. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP) Processo 1003657-18.2017.8.26.0363 - Procedimento Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 464 DE CARVALHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Embargos à Execução; 1002311-44.2017.8.26.0553; Meio Ambiente; Agravante: Jose Luiz Sammarco Palma; Advogado: Fabricio Martins Pereira (OAB: 128210/SP); Advogada: Fernanda de Faria Oliveira (OAB: 319746/SP); Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Ficam as parte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2398 MONOCRÁTICAS PROFERIDAS PELO STJ QUE REAFIRMAM A APLICAÇÃO DA SÚMULA 111 DAQUELA CORTE MESMO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015.RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PARCIALMENTE PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP) - Luis Paulo Suzigan Mano (OAB: 228284/SP) (Procurador) - Av. Bri