TJSP 16/07/2020 -Pág. 1734 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3085
1734
SOUZA; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000698-31.2018.8.26.0366; Atos Administrativos; Apelante:
Prefeitura Municipal de Mongagua; Advogada: Paola Ferrari Gomes Biagini (OAB: 423720/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Seigi Soga (E sua mulher); Advogada: Ana Elda Perry Rodrigues
(OAB: 115593/SP); Advogada: Maria Alice Silvestre Perez (OAB: 122647/SP); Apelado: Lucia Tieko Soga; Advogada: Ana Elda
Perry Rodrigues (OAB: 115593/SP); Advogada: Maria Alice Silvestre Perez (OAB: 122647/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000730-46.2017.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR
SILVA; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000730-46.2017.8.26.0374; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Jose Antonio Furlan (OAB: 97083/SP) (Procurador); Apelado:
Vagner Cesar da Silva; Advogado: Franco Augusto Guedes Francisco (OAB: 223073/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000731-34.2018.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID MILANO
FILHO; Foro de Rancharia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000731-34.2018.8.26.0491; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Eduardo Carlos Tineu; Advogado: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000769-54.2018.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Valinhos; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000769-54.2018.8.26.0650; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: João Marcio Marassatti; Advogada: Eloisa Carvalho Juste (OAB: 278746/SP); Advogado: André Bega de Paiva (OAB:
335568/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Daniela Cavalcanti Von Sohsten Taveira (OAB:
293656/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1000786-07.2017.8.26.0301; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Jarinu; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1000786-07.2017.8.26.0301; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU; Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Procurador); Apelada:
Donizeti Aparecida Barata Dias; Advogada: Ariadinis Barata Dias Genovez (OAB: 31137/SC); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000807-82.2015.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE
AGUIAR; Foro de Lorena; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1000807-82.2015.8.26.0323; ISS/
Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de Lorena; Advogado: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP)
(Procurador); Apelado: Ivo Krug; Advogado: Dartagnan Bernhard Billig (OAB: 89777/RS); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000845-69.2018.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR DAVID
MILANO FILHO; Foro de Dracena; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000845-69.2018.8.26.0168; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Vanessa São Felicio Almeida; Advogado: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss; Advogado: Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000852-58.2018.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Mogi Mirim; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000852-58.2018.8.26.0363; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Djalma Agostin (Justiça Gratuita); Advogado: Gesler Leitão (OAB: 201023/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogado: Ederson Alberto Costa Vanzelli (OAB: 132849/MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000862-76.2017.8.26.0480; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; ROBERTO
MAIA; Foro de Presidente Bernardes; Vara Única; Embargos à Execução; 1000862-76.2017.8.26.0480; Meio Ambiente; Apelante:
Gilsilei Araújo Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos
(OAB: 155665/SP); Apelante: Sonia Araki Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim
de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Lourival Ciprian Patussi; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB:
336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Malvina Araujo Patussi; Advogado: Murilo
Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP); Apelante: Odair Patussi
Junior; Advogado: Murilo Nobrega Campos (OAB: 336797/SP); Advogado: Joaquim de Jesus Botti Campos (OAB: 155665/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º