Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.A.C.M. RECLAMADO : F.R.M. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000931-52.2020.8.26.0400 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : Clodoaldo Flávio de Lima ADVOGADO : 381548/SP - Fâine Crislaine Gomes da Silva HERDEIRA : Adriana Celia Flavio de Lima ADVOGADO : 381548/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2567 Processo 0004621-77.2018.8.26.0400 (processo principal 1006614-12.2016.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlos Augusto Fenerich - Município de Embaúba - Vista dos autos às partes para que se manifestem a respeito da proposta de honorários apresentada pelo perito. - ADV: SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2285 vencerem no curso do processo), comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, nos termos do art. 528, § 3º, do CPC, observando que “o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2683 Registro: 26/07/2017 grifo nosso) 9. Com o comprovante de depósito nos autos, intime-se o(a) perito(a) nomeado(a), por e-mail, do teor da presente decisão, bem como para que apresente o laudo respectivo no prazo de 30 (trinta) dias, contados da realização da perícia, servindo cópia desta decisão com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3235 Processo 0002426-80.2022.8.26.0400 (processo principal 1006200-09.2019.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Liminar - Ana Flávia Perin - WGR Construtora e Incorporadora LTDA - Vista dos autos à parte exequente para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada pela parte adversa. - ADV: DAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2313 consulta e extração de cópias. Finda a fase de cumprimento de sentença, a serventia deve lançar as movimentações de baixa e arquivamento no processo principal e no incidente, independentemente de nova determinação nesse sentido. 4. Não sendo requerido o cumprimento de sentença no prazo acima, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2475 MINISTÉRIO PÚBLICO PARA O QUE ENTENDA PERTINENTE QUE NÃO É ILEGAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. BASE DE CÁLCULO. TOTAL ATUALIZADO DA CONDENAÇÃO. APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO EM PARTE PROVIDOS (TJSP; Apelação Cível 1000510-96.2019.8.26.0400; Relator (a):Carlos Goldman; Órgão Julgador: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2076 Processo 0001566-84.2019.8.26.0400 (processo principal 1003165-80.2015.8.26.0400) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.V.A.P.S. - Vistos. 1. Defiro a penhora do(s) veículo(s) placas ECI-6847 (fl.93), cadastrado(s) em nome do(a)(s) devedor(a)(s), bem como o bloqueio d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3471 expropriatório. Tratando-se de sentença homologatória de acordo, certifique-se, de imediato, seu trânsito em julgado, face à ausência de interesse recursal. Expeça-se termo de guarda. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. ADV: MARIANA SEGURA ALVES DA SILVA (OAB 386412/SP), LUIZ CES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2417 sancionatória, devendo o(a) credor(a), nesse caso, providenciar a impressão e o encaminhamento do ofício ao destinatário, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. 7. Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para, a ser realizada por videoconferência, no dia 09 de