Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 917 Processo 1000520-36.2020.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Francisco Pereira Felesbino Vistos. A parte autora solicitou prova oral como ponto principal para confirmar a tese inicial. Porém, diante do quanto determinam os Provimentos CSM nº 2545/2020 e nº 2549/2020 e observando a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 998 e legais que o disciplinam e não servir de justificativa para comportamentos ilegais que se travestem de justiça social. As questões de fundo deverão ser apreciadas e decididas ao final, em regular contraditório. Dessa forma, indefiro as liminares pretendidas. No mais, cite(m)-se o(s) requerido(s) para cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1111 de Souza - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido (fl.57). Int. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000566-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Paes Landim Marques - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 769 Processo 0000789-92.2020.8.26.0294 (processo principal 1001817-20.2016.8.26.0294) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Obrigações - João Vitor Maragno da Silva - Vistos, Cancele-se o presente incidente, anotando-se a baixa nos dados cadastrais com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1077 proferida decisão judicial contrária, providencie o INSS a imediata implantação do benefício à autora, conforme determinado na Sentença de fls. 214/218, sob pena de nova multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 10.000,00, sem prejuízo da aplicação da multa já fixada anteriormente. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 247 que virá a receber (R$ 200,00). Por oportuno, justifica-se a majoração acima elencado. Arbitro os honorários do Perito da área Médica até o limite de três vezes o valor máximo previsto. Expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1020 cujo montante será indicado em planilha a ser elaborada pela Autarquia Previdenciária, deve sofrer correção monetária desde a data em que deveriam ter sido pagas, com acréscimo de juros e de correção monetária, que deverão ser calculados segundo o manual de cálculos do Conselho da Justiça Federal pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 247 que virá a receber (R$ 200,00). Por oportuno, justifica-se a majoração acima elencado. Arbitro os honorários do Perito da área Médica até o limite de três vezes o valor máximo previsto. Expeça-se ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 887 trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. g) Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do periciado é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h) Data provável do início da doença/moléstia ou les

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 912 ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c) Causa provável da doença/moléstia/incapacidade. d) Doença/ moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e) A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalh