TJSP 02/08/2019 -Pág. 1111 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2861
1111
de Souza - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício expedido (fl.57). Int. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE
ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000566-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Paes Landim Marques - Vistos. Diante do quanto explanado (fls. 183/184), nomeio em substituição o perito Gérson
Daniel de Souza para atuar nos autos. Cientifique-o. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB
327295/SP), ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP)
Processo 1000617-07.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dila de Mattos
Moraes - Que em cumprimento ao r. Despacho de fls. 165, informo que expedi oficio de implantação às fls. 157/161. - ADV: ELI
MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1000643-68.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Luiz
Fernando Elias Pereira - - C.E. - Vistos. Fls. 65: Verifique-se, o z. Servidor, a alegação apresentada, liberando a vista dos autos
nos dados cadastrais, certificando-se. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP)
Processo 1000662-74.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Divino de
Oliveira - Vistos. Diante do quanto informado (fls. 304/305), atendendo aos anseios processuais, nomeio o perito Gérson Daniel
de Souza para os atos periciais, em substituição ao “expert” anteriormente designado. Cientifique-os. Intime-se. - ADV: ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 1000906-03.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - S.G.S. - Fls. 69: Agendado
o dia 08 de Novembro de 2019, às 10 horas para realização de perícia médica, na Avenida presidente Kennedy, 288, centro,
jacupiranga/SP. - ADV: LUIS PAULO VIEIRA (OAB 175918/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP)
Processo 1000930-31.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elias Ribeiro - Réplica.
- ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000930-31.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Elias Ribeiro - Fls. 65:
Agendado o dia 08 de Novembro de 2019, às 09 horas e 20 minutos para realização de perícia médica, na Avenida presidente
Kennedy, 288, centro, jacupiranga/SP. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000982-27.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Rodrigues de
Paula - Fls. 70/78: Réplica à Contestação. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1000989-19.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eloisa Brito Cerqueira
da Cruz - Vistos. Aguarde-se a realização do exame pericial (fls. 55), intimando-se as partes envolvidas. Intime-se. - ADV:
ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
Processo 1001065-43.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ana de Freitas
Batista - Fls. 37: Agendado o dia 08 de Novembro de 2019, às 09 horas e 40 minutos para realização de perícia médica, na
Avenida presidente Kennedy, 288, centro, jacupiranga/SP. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 1001075-87.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antônio Cardoso da
Rocha - Fls. 39/48: Réplica à Contestação. - ADV: ROBERTO TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 348691/SP), SELDIANE
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 351319/SP)
Processo 1001191-93.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joilton dos Santos
Santana - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 2- CITE-SE o(a) requerido (a) Instituto Nacional do Seguro
Social acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a
fazer parte integrante, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos
alegados na inicial. Senha dos autos acesso para acesso no formato digital: Senha de acesso da pessoa selecionada. Intime-se.
- ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1001193-63.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Luiz
Antonio da Silva - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. 2- CITE-SE o(a) requerido (a) Instituto Nacional
do Seguro Social acima qualificado(a), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta
passa a fazer parte integrante, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros
os fatos alegados na inicial. Senha dos autos acesso para acesso no formato digital: Senha de acesso da pessoa selecionada.
Intime-se. - ADV: THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1001314-28.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Adeilson Ribeiro da
Silva - Vistos. Fls. 104/107: Digam as partes. Intime-se. - ADV: MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIAR (OAB 389288/SP)
Processo 1001409-92.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Lourival Cordeiro Franco
- Vistos. A autarquia ré apresentou, nestes autos, cálculos para execução invertida (fls. 126/135). O vencedor não concordou
com tais cálculos (fls. 138/141). Diante disso, deverá o vencedor interpor incidente de execução de sentença em apartado com
os cálculos que entender corretos para citação da Autarquia. Quanto a estes autos, nada mais há a tratar nestes autos, assim,
arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV:
TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP)
Processo 1001762-98.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Sílvio Soares de Melo Vistos. Fls. 140: Ciência da perícia técnica designada. Aguarde-se a concretização dos atos periciais. Intime-se. - ADV: THIAGO
VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1001797-58.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Maria Rodrigues
Medeiros - Vistos. Fls. 162/165: Ciência da perícia designada. Aguarde-se a concretização dos atos periciais. Intime-se. - ADV:
THIAGO VENTURA BARBOSA (OAB 312443/SP)
Processo 1001825-60.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rute Ferreira Lopes - Fls. 155:
Ciência. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP)
Processo 1001843-47.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gilmara de Oliveira Vistos. Fls. 48: Defiro o prazo suplementar como solicitado. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB
315146/SP)
Processo 1002051-02.2016.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - ABEL DE OLIVEIRA
CUNHA. - Vistos. A autarquia ré apresentou cálculo para execução invertida (fls. 154/164), no entanto, a execução de sentença
deverá tramitar em apartado em incidente processual vinculado a este feito, como determinam as normas legais. Diante disso,
deverá, o exequente, aproveitar o cálculo da autarquia (fls. 154/164) e interpor a medida executiva em apartado; não podendo, a
execução, tramitar no bojo processual. Em seu pedido o exequente deverá informar se concorda com a conta da autarquia para a
consequente homologação e, em caso de discordância, apresente a contabilidade que entende por correto para citação. Quanto
a estes, Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações
processuais adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º