Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1619 - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário interposto, às fls. 240-68, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1658 Borges (OAB: 223239/SP) (Fls: 15) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) (Fls: 15) 406 - 1000918-29.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator Osvaldo Magalhães Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1491 Camargo de Barros Vidal - Apelante: Ype Engenharia Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Advogado: Paulo Sergio Mendes de Carvalho (OAB: 131979/SP) (Fls: 08) - Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/ SP) (Procurador) (Fls: 258) 235 - 1000372-16.2017.8.26.0428 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2344 recurso. V. U. - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) (Fls: 15) - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) (Fls: 15) - Advogada: Marilia Pereira Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) (Fls: 86) 1000918-29.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2398 1000918-29.2017.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Indaiatuba - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Apelada: Adelita Caparro Zuppiroli (Justiça Gratuita)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 6434 de Paula Silva (OAB: 381536/SP) - Advogada: Juliana Costa Lago (OAB: 255966/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) 1000566-72.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1258 Zelide de Oliveira Batista - Apda/Apte: Maria Nazareth Sabino Rodrigues - Apda/Apte: Maria Regina Graça Sanchez - Apda/Apte: Marlene Borges - Apda/Apte: Marli do Prado Bertoni - Apda/Apte: Mercedes Fernandes Loureiro - Apda/Apte: Odila Aparecida Pitoli Gomes - Apda/Apte: Ritama Aparecida Pury - Apda/Apte: Roberta Kelly Costa - Apda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2837 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 153,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1129 Considerando o acima certificado, intime-se a embargante para que recolha corretamente a taxa e ou contribuições, sob pena de rejeição dos embargos. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1001040-70.2014.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Competência Tributária - Ald Aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1355 se nos autos principais e anote-se na autuação. 3 - Vista à Fazenda para impugnar, juntando o procedimento administrativo, se houver. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO DA SILVA FLORA (OAB 147088/SP) Processo 1001011-20.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 0215036-08.2013.8.26) - Embargos à Execução Fiscal Competênc