TJSP 22/01/2018 -Pág. 6434 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2502
6434
de Paula Silva (OAB: 381536/SP) - Advogada: Juliana Costa Lago (OAB: 255966/SP) - Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi
(OAB: 227753/SP) (Procurador)
1000566-72.2015.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Paulo Barcellos
Gatti - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Indústria e Comércio de Papéis Dadupack Ltda. - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/SP) (Procurador) (Fls: 122) - Advogado: Felipe de Lima
Grespan (OAB: 239555/SP) - Advogado: Elias Ferraz de Lara Filho (OAB: 235799/SP)
1000618-25.2017.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: ENGEVIX ENGENHARIA S/A - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Benedicto Pereira Porto Neto (OAB: 88465/SP) - Advogado: Rodrigo Mauro Dias
Chohfi (OAB: 205034/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Filipini (OAB: 276420/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB:
96960/SP)
1000811-90.2014.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Ferreira Rodrigues - Embargte: Adriana Bucciolli Pena e Outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de
pauta. - Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP) - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP)
1000812-16.2015.8.26.0514 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itupeva - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Cbemed Industria e Comercio de Equipamentos Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita (OAB: 180369/SP) (Fls: 27) - Advogado: Rogerio Ferrari
Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador) (Fls: 152) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador)
(Fls: 153) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB:
73302/SP) (Procurador) (Fls: 153) - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) (Fls: 153)
1000820-82.2016.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itararé - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Dirceu Dias Fernandes - Apelado: Prefeitura Municipal de Itararé - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Taysson Marlon de Almeida Valladares (OAB: 331157/SP) (Fls: 7) - Advogado: David Gilberto Moreno Junior (OAB: 301503/SP)
(Procurador) (Fls: 63)
1000947-03.2016.8.26.0511 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Rio das Pedras - Relator:
Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Câmara Municipal de Rio das Pedras - Recorrente: Juizo Ex Offício
- Apelada: Michelle Aguilera - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Francisco Irineu Casella (OAB: 81551/SP)
(Fls: 245) - Advogada: Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro (OAB: 367000/SP) (Fls: 18)
1001012-47.2016.8.26.0430 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Des.: Luis Fernando
Camargo de Barros Vidal - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Fernando Mota Marques - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB:
232647/SP) (Procurador) - Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP) (Fls: 14) - Advogada: Dayane Ideriha de Aguiar
Vieira (OAB: 331301/SP)
1001056-24.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante:
Ald Automotive LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis
Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls:
164) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) (Fls: 164)
1001254-79.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Apdo/Apte: Eletro Metalurgica Lintemani Ltda. - Epp - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Tiago Leandro Gomes Estecio (OAB: 300925/SP) - Advogado: Nelson Lacerda da Silva
(OAB: 266740/SP)
1001359-49.2016.8.26.0311/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Junqueirópolis - Relator: Des.:
Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Embargte: T. H. Marques da Silva Dias Construtora - Me - Embargdo: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUNQUEIRÓPOLIS - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Rogerio da Silva (OAB: 378676/SP) Advogado: Jose Luis Silva Abonizio (OAB: 337280/SP) - Advogado: Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Advogada: Claudia
Iwaki (OAB: 265846/SP)
1001394-44.2016.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Clarice Siqueira da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista - Interessado:
Secretário da Saúde do Município de Várzea Paulista - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas Camargo
Gandra Tavares (OAB: 320181/SP) (Fls: 8) - Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador) (Fls: 91) Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º