Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2272 PROCESSO :1037338-70.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dulcinete Maria da Silva ADVOGADO : 222185/SP - Natália Trindade Varela Dutra REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058106-17.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1122 FILIPE PAULINO MARTINS (OAB 329160/SP) Processo 1000122-46.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Silvio Broner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a ré para comprovar o pagamento da RPV em 10 dias, sob pena de sequestro.Int. - ADV: VINICIUS JOSE ALVES AVANZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1004 da Costa Sales - - Fundo da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Deved

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1121 2º Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS DE SIQUEIRA FRASCINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLORIPES DE FÁTIMA GONÇALVES CAMPANHÃ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0271/2019 Processo 1000125-93.2017.8.26.005

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1399 não são devidos em primeira instância, diante do estabelecido no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, e que, o caso dos autos, não se enquadra nas hipóteses de diferimento do recolhimento da taxa judiciária, estabelecidas no artigo 5º, da Lei 11.608/2003. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1221 105648/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1127 SP), CAMILA MARIA ESCATENA (OAB 250806/SP) Processo 0047046-06.2012.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) Maurici Acrani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Deve a parte autora imprimir e encaminhar o ofício, juntando a cópia protocolizada em 15 (quinze) dias nos autos pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 1021 RELAÇÃO Nº 0275/2017 Processo 0014712-50.2011.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Milene Ferreira de Moraes - - Edeni Maria de Souza - - Ione Ferreir de Moraes - - Odercia Morete Pereira - - Damaris Aparecida de Lima - - Mauro Del Ciello - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1399 não são devidos em primeira instância, diante do estabelecido no artigo 54 da Lei nº 9.099/95, e que, o caso dos autos, não se enquadra nas hipóteses de diferimento do recolhimento da taxa judiciária, estabelecidas no artigo 5º, da Lei 11.608/2003. 2. Indefiro o pedido de tutela antecipada. Nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1045 - Adelina Correa Saraiva - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e outro - Diante da certidão de fls. 574, cumpra-se a decisão de fls. 563.Intime-se. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 0001724-84.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Complem