Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 100 2157937-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001861-36.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2121 28/02/2013). Por conseguinte, rejeito liminarmente os embargos à execução, com base no art. 16, §1º, da Lei 6.830/80, c. c. artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Prossiga-se na execução. P.R.I.C. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6) R$ 87.270,00 - ADV: JOÃO FELIPE DE PAULA CONSENTINO (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1811 Ricardo Chimenti j. 12.11.2015). (Grifei). No presente caso, o(a) embargante teve oportunidade para se desincumbir do ônus de garantir a execução fiscal, sem qualquer providência. Aliás, também não se confunde a oportunidade para garantir o juízo com a determinação de reforço de penhora, conforme julgado rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1862 Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado, em favor da embargante, o proveito econômico obtido (valores excluídos) e, em favor da embargada, o valor atualizado da dívida, após o recálculo. P.R.I. - ADV: TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 136876MG), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2147 Processo 1000602-63.2022.8.26.0014 (apensado ao processo 1501994-15.2021.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal Dívida Ativa - Veja Veículos Jacarepaguá Ltda. - Manifeste-se o embargante sobre a impugnação e documentos juntados. Após, conclusos. Int. São Paulo, 14 de outubro de 2022. - ADV: JOÃO CARLOS ALVES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4086 incorreções no pagamento serão objeto de apreciação em momento oportuno, conforme constou da decisão embargada. Vêse, portanto, que inexiste omissão, contradição ou obscuridade, mas sim, mera discordância. Em outras palavras, os embargos apresentam efeito infringente direto, o que não é possível admitir nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1566 Processo 1001130-10.2016.8.26.0014 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Andrey Claudeci Sivieri e outro - Vistos.Manifeste-se o embargante.Intime-se. - ADV: AFONSO DA SILVA (OAB 92692/SP) Processo 1001353-31.2014.8.26.0014 (apensado ao processo 1567670-51.2014.8.26.001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1862 Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado, em favor da embargante, o proveito econômico obtido (valores excluídos) e, em favor da embargada, o valor atualizado da dívida, após o recálculo. P.R.I. - ADV: TABTA GONCALVES DE FREITAS DIAS (OAB 136876MG), GUSTAVO DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 173148/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1180 artigo 75, do Código Civil: Art. 75. Quanto às pessoas jurídicas, o domicílio é: (...) IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administrações, ou onde elegerem domicílio especial no seu estatuto ou atos constitutivos. § 1º Tendo a pessoa jurídica diversos estabele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2250 1398 PADILHA (OAB 109492/SP) Processo 1001516-74.2015.8.26.0014/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Cotonifício Guilherme Giorgi S/A - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.D