Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3359 endereço de e-mail. - ADV: DAIANI APARECIDA ROSSINI VIDAL DIAS (OAB 263839/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP) Processo 1000319-35.2021.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - K.S.O. - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 dias, manifestar requerendo o que de direito tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2880 Processo 1003344-30.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aline Aparecida Damasceno Montoro - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Indefiro o pedido para que a ré exiba as faturas, eis que elas foram re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2880 Processo 1003344-30.2019.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Aline Aparecida Damasceno Montoro - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária em favor da parte autora. Indefiro o pedido para que a ré exiba as faturas, eis que elas foram re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2904 (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1002319-76.2019.8.26.0415 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.C. e outro R.A.M.S.A. e outro - Fixo os honorários do procurador Dativo (fls. 06/07) conforme a tabela do convênio vigente, expedindo-se a competente ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2684 com a senha do processo, devendo, ainda, ser comprovada sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ELTON PAULO DOS SANTOS (OAB 400438/SP) Processo 1002319-76.2019.8.26.0415 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.A.C. - - P.R.A. - Vistos. Fls. 31: recebo a emenda à inicial. À S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2990 omissa, nem contraditória, nem obscura. Esta é a razão para a existência dos embargos declaratórios no processo civil. Nesta toada, mesmo que a decisão esteja equivocada, a correção não é feita pelo magistrado de primeiro grau, que já encerrou sua prestação jurisdicional relacionada à fase d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2593 de R$ 623,01, relativos as parcelas vincendas. Ainda, seja MANTIDO A PARTE AUTORA NA POSSE DO BEM e seu NOME IMPEDIDO DE RECEBER RESTRIÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, OU EM CASO DE JÁ ESTAR INSCRITO, A IMEDIATA RETIRADA até julgamento final desta demanda; “ (fl. 10). A tutela de urgê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2616 ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Vera Lucia Jesus VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCE DOS SANTOS REIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0528/2020 Processo 1000563-03.2017.8.26.0415 - Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2450 para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. As disposições em questão devem ser lidas em consonância com o comando constitucional filtragem constitucional -, qual dispõe que “o Estado prestar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3649 termos do art. 1.203, § 2º, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. - ADV: RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS (OAB 150226/SP) Processo 1002115-32.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Maria Juli