Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 PROCESSO :1002927-40.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : E.M.S. ADVOGADO : 279492/SP - Anderson Guimarães Montechesi REQDO : V.O. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002928-25.2020.8.26.0415 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : M.A.M.A. ADVOGADO : 193229/SP - Leonardo Henrique Viecili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2306 FARIAS (OAB 48701/SC) Processo 1005455-10.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - L.R. - M.O. - - A.C.F. - Digam as partes, no prazo legal, acerca do ofício recebido a fls. 365/367. - ADV: JOSÉ WILSON REIS FILHO (OAB 343350/SP), CLAUDIO BERNINI (OAB 131127/SP), ROGÉRIO PASCHOA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2450 para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. As disposições em questão devem ser lidas em consonância com o comando constitucional filtragem constitucional -, qual dispõe que “o Estado prestar�