19 Resultados 1003012-41.2018.8.26.0271 - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 REQDO : Tlmix Construções Ltda ADVOGADO : 78000/SP - Izilda Ferreira Medeiros VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003012-41.2018.8.26.0271 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.C.S. ADVOGADO : 263572/SP - Adriano Ribeiro Gustinelli REQDO : J.C.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003013-26.2018.8.26.0271 CLASSE :ALIMENTOS
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 423 atualizado da causa, que não está respaldado pela gratuidade de justiça. A multa reverterá em favor do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte para recolhimento em 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda via portal para execução do título, adotando as medidas cabíve
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 451 representada ou assistida, na forma da lei, para a realização da perícia. Nestes casos, o(a) representante legal, pai, mãe, tutor ou curador deverá, no ato do exame, apresentar documento comprobatório de sua condição. A data da perícia não coincide com a data de análise das amostras, podendo o laudo
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 424 expeça-se certidão de honorários pelos atos praticados, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. Ciência ao Ministério Público.Oportunamente remetam-se os autos ao arquivo.Servirá o presente de ofício para comunicar a qualquer empregadora do requerido - ADV: VINICIUS FERNANDO GREGORIO ROCHA DA SI
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 480 art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se desde já ao empregador para que efetue os descontos pelo percentual ora fixado, se necessário. Cada parte arcará com metade das custas e despesas, compensando-se os honorários. No caso de haver defensores dativos, fixo seus honorários em 70% do valor má
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 502 329.185.068-85, ficando consignado que o(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) (s) menor(es), bem como apresentá-lo(a)(s) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, incl
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 502 329.185.068-85, ficando consignado que o(s) Guardião(ões) têm a obrigação de zelar pela guarda, saúde e moralidade do(a) (s) menor(es), bem como apresentá-lo(a)(s) neste Juízo, sempre que for exigida a sua presença. O Termo acima concede ao(s) Guardião(ães) o direito de oposição a terceiros, incl
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 450 salário mínimo nacional a ser depositado todo dia 10 de cada mês sem vínculo empregatício, ou 1/3 dos vencimentos líquidos, com vínculo empregatício, “A verba é devida a contar da citação (Súmula 6 do TJSP), nos expressos termos do artigo 13, § 2º, da Lei 5478/68, norma esta que está em conson