Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 309 Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Apelado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga (Sucedido(a)) 1003579-50.2021.8.26.0309;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 598 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003538-46.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1980 Nº 0405298-27.1992.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Roswita de Souza Lima - Embargdo: Alcides Dias dos Santos - Embargdo: Jacira Bossoni Bastos - Embargdo: Antonio Sanches Penhabel - Embargdo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1496 Processo 1017195-58.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Roberto Goncalves de Sa - Danlex Serviços Ltda - - Localiza Rent A Car S/A - À réplica. - ADV: FELIPE FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 179969/SP), MARCIA LACERDA BATISTA (OAB 340888/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1206 de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1002743-60.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Pedra Agroindustrial S/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2258 Nº 1003033-16.2020.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: F. R. V. P. - Apelante: V. M. P. - Apelado: M. de I. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrami

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1207 Rogerio Carnauba - Apelante: Município de Jundiaí - Apelado: Dirceu Oliveira da Silva - Apelado: Renata Breyer Correia Apelado: Ana Rita Madeira Fonseca Peboni Metzker (E outros(as)) - Apelado: Cleusa Maria Maciel de Gusmao - Apelado: Jean Felipe Cavalheiro - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 839/850) com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1303 parte autora/exequente. Ato ordinatório: manifeste-se a parte autora/exequente, 15 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP) Processo 0018241-07.2019.8.26.0309 (processo principal 1015575-84.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fisc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1201 SERRÃO (OAB 227705/SP), STEPHANIA VILELA MATIAS (OAB 392173/SP), RICARDO YUDI SEKINE (OAB 286912/SP) Processo 1002370-46.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Hercules Gilberto Richter - Delegado Regional Tributário - Drt 16 - Vistos. Recurso(s) de apelação a fls. ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1644 caso não envolve urgência alguma; e ii) irrelevante qualquer regramento legal que disponha em contrário, ou preveja a imediata ordem de sequestro de verbas públicas, prevalecendo aqui a regra maior do prévio contraditório, mormente quando envolve bloqueio de recursos públicos, devendo o juízo adotar m