Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 REQTE : Juliano Cesar Cegantini ADVOGADO : 78587/SP - Celso Kaminishi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 269577/SP - Marco Aurélio Serizawa Yamanaka VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005503-13.2017.8.26.0576 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2376 da parte de manipular o encaminhamento da jurisprudência no sentido de sua pacificação acerca daquela tese. Tal manobra processual não pode ser admitida, de modo que, nesses casos, deve ser indeferido o pedido de desistência. 2. A jurisprudência do STJ tem se orientado no sentido de reputar possíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2376 da parte de manipular o encaminhamento da jurisprudência no sentido de sua pacificação acerca daquela tese. Tal manobra processual não pode ser admitida, de modo que, nesses casos, deve ser indeferido o pedido de desistência. 2. A jurisprudência do STJ tem se orientado no sentido de reputar possíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 105 Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001027-29.2017.8.26.0032; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Vitória de Oliveira Ferreti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); 3000547-28.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 595 GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0001027-29.2017.8.26.0032; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Vitória de Oliveira Ferreti; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2150 GIUNCO (OAB 131113/SP), ZACARIAS ALVES COSTA (OAB 103489/SP) Processo 1002398-28.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Valdivino Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DRS XV - Fls. 132: diga à parte autora. - ADV: MATHEUS JOSÉ TH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 2285 médica pelo IMESC, sendo certo que a pericianda deverá comparecer sito na Rua Abdo Muanis , n. 991 , térreo , bairro Nova Redentora , nesta cidade , no novo prédio do Tribunal de Justiça, com 30 minutos de antecedência , munido de documento de identificação e dos exames de laboratório, radiológico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1828 SP), TIAGO SIMÕES MARTINS PADILHA (OAB 270807/SP), LUCIANO NITATORI (OAB 172926/SP) Processo 1002370-89.2019.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Greziele Matias de Paula Domingues - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Sobre a imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2806 Código de Processo Civil, deverá o credor apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, incidentalmente em apenso ao processo principal, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, contendo: I - o nome completo e número do CPF ou CNPJ do exequente; II - o índice de correção monetária adotado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2408 por meio de precatório, sem contemplar as obrigações de pequeno valor, que não exigem precatório. Interpretação conforme, por Supremo Tribunal Federal, em ADI, do disposto no artigo 1º-D da Lei Federal 9494/1997, introduzido pela MP 2180-35, de 24 de agosto de 2001, sobre não serem devidos honorá