Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017609-25.2015.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté ADVOGADO : 275215/SP - Paulo Sérgio Araujo Tavares EXECTDO : Luiz Fernando dos Santos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017806-77.2015.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3861 - Vistos. Reporto-me à última decisão. Intimem-se. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1017622-24.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - UNITAU Hellen Maria do Nascimento - Vistos. Cumpra a serventia, conforme requerimento. Ao set

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 3284 de que o prazo para oposição de embargos será de trinta dias, contados da intimação da penhora.Caso não haja pagamento do débito ou indicação de bens à penhora, fica deferido, desde já, o requerimento da exequente de busca de valores através do sistema “BACENJUD”.Efetuado o bloqueio de quantia i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3172 DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1017322-62.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - Sabrina Stefanie Queiroz Pereira - “Fica o advogado do(a) exequente intimado(a) a manifestar-se sobre decurso do prazo para o(a) executado(a) efetuar o pagamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2670 Processo 1017622-24.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté Considerando o decurso do prazo instituído pela Lei Municipal nº 5.110/2015, sem notícia de acordo entre as partes, recolha a autora a tarifa postal, para posterior recebimento da inicial. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3172 DE JESUS (OAB 179523/SP) Processo 1017322-62.2015.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - Sabrina Stefanie Queiroz Pereira - “Fica o advogado do(a) exequente intimado(a) a manifestar-se sobre decurso do prazo para o(a) executado(a) efetuar o pagamento o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3452 Cruvinel Silva - Vistos. Esclareça a exequente o último requerimento, em face do aviso de recebimento juntado. Intime-se. ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1012811-84.2016.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade de Taubaté - Matheus Vidal da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3942 Henrique Vidal da Silva - Vistos. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. retro. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil/15. Desnecessária a análise de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3498 da parte executada, nos termos do inciso I do §3º do artigo 854 do CPC 2015. Nesse cenário, foi determinado pelo Juízo que a parte executada demonstrasse que o valor tornado indisponível via Sisbajud era, de fato, impenhorável e foi o que fez, em parte. Conforme documentação acostada às fls. 64/65, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4053 Processo 1017505-86.2022.8.26.0625 (apensado ao processo 1019455-67.2021.8.26.0625) - Embargos à Execução - Nulidade - Roni Ewerton Bueno - Vistos. É sabido que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art.5º, LXXIV, da Constitu