Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2812 REQTE : GRAZIELLY MAROSTEGAN HUMPHREYS REY CARIES ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1024781-46.2019.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Marco Luiz Torrente ADVOGADO : 391689/SP - Maria Teresa Pelegrin d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 162 Nepomuceno (OAB: 306631/SP); Interessado: Tecipar Engenharia e Meio Ambiente Ltda; Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP); Advogado: André Saito Casagrande (OAB: 345212/SP); 2113891-04.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 563 FERNANDES DE SOUZA; Foro de Araraquara; Vara da Infância e da Juventude e do Idoso; Procedimento Comum Cível; 1001896-86.2019.8.26.0037; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Maria Jose da Silva Gonzaga; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Município de Araraquara; Agravado: Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1381 Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1202 civil. Juizado Especial da Fazenda Pública. Competência. Critério para fixar o valor da causa. Litisconsórcio facultativo. Cada litisconsorte mantém relação somente sua com o réu. Soma dos pedidos de cada um não forma o valor da causa. Precedentes deste e dos Tribunais Superiores. Recurso provido. Proceda a serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1323 ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 1475 RODRIGUES NETO (OAB 289892/SP) Processo 1021768-39.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Lorraine dos Santos Abreu - Fls. 201/202: diga a FESP, no prazo de 15 dias, acerca da manifestação da autora. - ADV: LEDA KAORU HARAGUCHI (OAB 374905/SP) Processo 1022224-62.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 1335 Processo 0012462-44.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ana Petrasso - - Jumara Andriana Rodrigues Silva - - Denise da Cunha Araujo - - Graciano Jose da Silva - - Aroldo Leandro Barros - Ante a comprovação do depósito às fls. 162/199 dos autos principais, arquive-se def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1727 do ato administrativo que o excluiu do concurso para Soldado PM de 2ª Classe. Em apertada síntese, o autor fora reprovado no exame psicológico. Inconformado, refutou o método de avaliação psicológica ao qual os candidatos são submetidos, sustentando sua aptidão para o exercício das funções de policial milit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1827 liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores” (art. 2º-B da Lei nº 9.494/1997). No caso concreto, a execução provisória se mostra inadmissível por implicar na liberação de recursos. Sendo assim, aguarde-se