TJSP 09/09/2019 -Pág. 1335 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2887
1335
Processo 0012462-44.2011.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Ana Petrasso - - Jumara
Andriana Rodrigues Silva - - Denise da Cunha Araujo - - Graciano Jose da Silva - - Aroldo Leandro Barros - Ante a comprovação
do depósito às fls. 162/199 dos autos principais, arquive-se definitivamente este incidente processual. - ADV: JULIO CESAR
FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 0018323-64.2018.8.26.0053/01">0018323-64.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ari
Joel Camino - - Dionísio Gonçales Abbadia - - Pedro Gruppo - - Felicio Antonio Gagliardi Filho - - Rubens Anequini - - Edson
Machado da Silva - - Antônio Correa Filho - - Manoel Vieira de Araujo - - Antonio Dorival Henrique da Silva - - Ademir Torres
Bandeira - - Paulo Antonio Vercelino - - Jorge Inacio Ferreira - - Antonio Alves Leme - - Plinio Ferreira Gaio - - Abel Vidal da Cruz
- - Raul Sampaio Leite - - Altair Teixeira de Melo - - Natalino da Silva - - Mauro Del Ciello - - Severino Cardoso da Silva - - Nilo
Ibanhez - - Josezita Neves Pereira - - Alvina de Andrade Oliveira - - Milton Hamm Leite - - Geraldo Barros Correia - - Cleide Marly
Gomes - - Pedro Santos - - Joao Alves Taveira Filho - - José Pereira - - Frederico Ciappina Neto - - Agostinho Cracco - - Jair
Santana - - Vanderlei Segato - - Vicente Quartieri Filho - - Benedito Aparecido de Paiva - - José Aparecido da Silva - - Lucio de
Siqueira Bueno - - Leonardo Manoel de Araujo - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido,
ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento
se dará eletronicamente, por meio de notificação dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a
entrega do referido ofício junto à entidade devedora por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VICTOR
DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 0018323-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0019945-28.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ari Joel Camino - - Dionísio Gonçales Abbadia - - Pedro Gruppo - - Felicio Antonio
Gagliardi Filho - - Rubens Anequini - - Edson Machado da Silva - - Antônio Correa Filho - - Manoel Vieira de Araujo - - Antonio
Dorival Henrique da Silva - - Ademir Torres Bandeira - - Paulo Antonio Vercelino - - Jorge Inacio Ferreira - - Antonio Alves Leme
- - Plinio Ferreira Gaio - - Abel Vidal da Cruz - - Raul Sampaio Leite - - Altair Teixeira de Melo - - Natalino da Silva - - Severino
Cardoso da Silva - - Nilo Ibanhez - - Josezita Neves Pereira - - Alvina de Andrade Oliveira - - Milton Hamm Leite - - Geraldo
Barros Correia - - Cleide Marly Gomes - - Pedro Santos - - Joao Alves Taveira Filho - - José Pereira - - Frederico Ciappina Neto
- - Agostinho Cracco - - Jair Santana - - Vanderlei Segato - - Vicente Quartieri Filho - - Benedito Aparecido de Paiva - - José
Aparecido da Silva - - Lucio de Siqueira Bueno - - Leonardo Manoel de Araujo - Fls. 270/273: ciente da instauração de incidente
para expedição de requisitório de pequeno valor. Aguarde-se a análise daquele para prosseguimento. Oportunamente, voltem os
autos concluos. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0021056-66.2019.8.26.0053 (processo principal 0049673-80.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Karine Thaise Ribeiro Yamaçake Lopes - - Leonardo
Silvestre Cabral - - Leonardo Prado Brasil - - Mariana Dellore Junqueira Freitas - - Mônica Martins de Freitas Safon - - Rafael
Sartori Miquelito - - Renata Fabiana Mariquito - - Thiago Rubio Salvioni - - William Ito Funai - - Thiago Chalon de Lucena Magro
- Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de São Paulo e outro - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o
cumprimento da ordem. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO CARBONI
(OAB 220222/SP), LOURENÇO GRIECO NETO (OAB 390928/SP)
Processo 0024989-18.2017.8.26.0053 (processo principal 0044994-37.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Neiva Rodrigues Figueiredo - Vistos. Fls. 58/60: ante as alegações da exequente, retornem
os autos ao contador judicial, lembrando que a decisão de fl. 79 determinou: ...”Assim, os valores devidos deverão ser corrigidos
monetariamente de acordo com o julgamento do TEMA 810 pelo E. STF, ou seja, pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial (IPCA-E) a partir da data em que fixado no v. Acórdão, acrescidos de juros de mora (nos termos da Lei Federal nº
11.960/09, não declarada inconstitucional neste ponto)...” destaquei. Após, manifestem-se as partes e tornem os autos concluos.
Int. - ADV: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB 299295/SP)
Processo 1009692-90.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ADRIEL
LUCAS PEREIRA GALVÃO e outros - Fls. 297/303: manifestem-se os exequentes acerca da documentação juntada pela FESP,
no prazo de 15 dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 1013815-92.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Denise Cristina Zonattto
Franco Silva - Fl. 887: manifeste-se a requerente no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 1018166-45.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Debora Caruso Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 249/252: manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias.
- ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP), MARCELLO GARCIA (OAB 169048/SP)
Processo 1019120-62.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Israel Damasceno dos Santos ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls. 1021/1023: trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença consistente
na obrigação de pagar. Frise-se que o exequente apresentou planilha no valor principal de R$85.931,64 e a título de honorários
advocatícios no valor de R$8.593,16 (fls. 1013/105 e 1016/1017). Por sua vez, a executada entendeu ser devido o valor de
R$72.556,25 (fls. 1021/1025). O impugnado se manifestou às fls. 1029/1031. Ante a divergência entre as partes os autos foram
remetidos ao contador judicial, o qual apresentou os cálculos de fls. 1038/1042, apurando o valor total de R$89.745,53. À
título de honorários encontrou o valor de R$8.158,85. As partes concordaram com os cálculos do contador judicial (fls. 1046 e
1051/1052). Assim, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença em razão do excesso de execução. Condeno o impugnado
ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do excesso. Prossiga-se pelo valor indicado à fl. 1042.
Int. - ADV: ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), CELSO DE CARVALHO (OAB 141175/SP), QUÉREN-HAPUQUE
JANJÃO DO NASCIMENTO (OAB 329841/SP)
Processo 1024784-98.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Claudia Maria Justino
Santana - Fls. 118/667: ciência às partes. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP)
Processo 1027063-57.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Pse - Projetos e Serviços
de Engenharia Ltda - Prefeitura do Municipio de São Paulo - À réplica. - ADV: ANDRE LUIS DE MELO FAUSTINO (OAB 220247/
SP), VIVIANA PALERMO (OAB 274891/SP)
Processo 1028645-68.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Angelina Marinello Freitas - - Eliane de Camargo Freitas Melo - - Luciane de Camargo
Freitas - Providencie o interessado (a) a retirada da Carta de Adjudicação, em Cartório, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ
MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), ANDREA APARECIDA GARRIDO GONÇALVES (OAB 312178/SP), PATRICIA
LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP)
Processo 1030326-97.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de Medicamentos - Alexandre
Aparecido Malta Chioveto - Nos termos do artigo 1010, §§ 1º e 3º, do CPC/15, intime-se o apelado Alexandre Aparecido Malta
Chioveto, pela Imprensa Oficial, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis. Após, independentemente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º