Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 1031223-47.2015.8.26.0577 1032624-81.2015.8.26.0577 Apelação / Reexame Necessário 1005153-41.2014.8.26.0637 1040247-56.2014.8.26.0053 Reexame Necessário 1000311-95.2015.8.26.0115 Ao Des. Torres de Carvalho Apelação 0000168-22.2014.8.26.0548 1000314-98.2015.8.26.0390 1003105-47.2016.8.26.0053 1020958-06.2015.8.26.0053 1047134-21.2015.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1032605-75.2015.8.26.057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 REQTE : Danilo Ricardo Aparecido Fava ADVOGADO : 167542/SP - João Manoel Armôa Junior REQDO : Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0017341-80.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TÂNIA APARECIDA DE CAMPOS BURATTO REQDO : CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2344 1182 indébito. Indefiro, pois, a tutela de urgência. 5- Diante das especificidades da causa e não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, de tal arte que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em audiência, com o permissivo do artigo 334,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1091 campo de competência da União, a quem cabe exclusivamente legislar sobre saúde, como, aliás, se colhe por acórdão inserto na JTJESP 260/215 a 218, do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo, contudo, alinhada com expressiva linha de julgados a respeito da matéria que em razão da fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1548 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sertãozinho - Relator Teresa Ramos Marques Apelante: Enilda Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitrura Municipal de Barrinha - Advogada: Amanda Tronto (OAB: 292960/SP) (Fls: 09) - Advogado: Joao Anselmo Leopoldino (OAB: 112084/SP) (Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1306 PERINO (OAB 197579/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1027050-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Willy Miranda de Carvalho Bajer - Fazenda do Estado de São Paulo - Willy Miranda de Carvalho Bajer - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1279 - Vistos. Diante da certidão de fls. 35, oficie-se ao DRS para o cumprimento da decisão de fls. 27. Intime-se. - ADV: CARLA JANAINA APARECIDA DE LIMA (OAB 307234/SP) Processo 1027050-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Willy Miranda de Carvalho Bajer - Willy Mirand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1234 Terraplanagem e Pavimentação Ltda - Prefeitura Municipal de Santos - À réplica. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/ SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP) Processo 1025675-86.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Alecir de Souza Honorato Prefeitura Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2244 DE JUSTIÇA. – 3. DESCONTO DE VALORES PAGOS A MAIOR. DIANTE DO RECONHECIMENTO DO DIREITO DO AUTOR À APOSENTADORIA ESPECIAL, NADA HÁ NADA A SER DEVOLVIDO; A ANULAÇÃO DA ORDEM DE COBRANÇA É DECORRÊNCIA LÓGICA DO RESULTADO DO PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL. – 4. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LF Nº 11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 982 RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 1024022-49.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Paulo Roberto Bueno - ‘’Fazenda do Estado de São Paulo - Á réplica. - ADV: RAPHAEL MEIRELLES DE PAULA ALCEDO (OAB 235898/SP), A