TJSP 01/02/2016 -Pág. 1306 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2047
1306
PERINO (OAB 197579/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP)
Processo 1027050-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Willy Miranda de Carvalho
Bajer - Fazenda do Estado de São Paulo - Willy Miranda de Carvalho Bajer - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO
(OAB 210204/SP), WILLY MIRANDA DE CARVALHO BAJER (OAB 128085/SP)
Processo 1027126-49.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Francileide Santos Silva - Prefeitura Municipal
de Santos - Á réplica. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), ANGELA SENTO SE (OAB 92166/SP)
Processo 1027205-28.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Indenização Trabalhista - Marco Antonio Rosa - ‘Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Á réplica. - ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), JULIO CESAR
CARVALHO MINEIRO (OAB 320170/SP)
Processo 1027574-22.2015.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Henrique Alves Secretário Municipal de Saúde - - Secretário de Estado de Saúde - Vistos. Recebo as apelações de fls. 106/111 e 122/126 apenas
no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Intime-se. - ADV: HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA
BALSEIRO (OAB 147997/SP), PERSIO SANTOS FREITAS (OAB 193749/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP)
Processo 1027574-22.2015.8.26.0562 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Henrique Alves
- Secretário Municipal de Saúde - - Secretário de Estado de Saúde - Vistos. As autoridades impetradas já foram pessoalmente
intimadas acerca da incidência da multa diária, já arbitrada na sentença. Requeira o impetrante o que entende de direito. Int. ADV: PERSIO SANTOS FREITAS (OAB 193749/SP), RACHEL HELENA NICOLELLA BALSEIRO (OAB 147997/SP), AMÉRICO
ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP)
Processo 1028222-02.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Josefa Pereira Souza
- Vistos. Ausente motivo que justifique a distribuição direcionada pelo Cartório Distribuidor. Redistribua-se livremente. - ADV:
ROSA MARIA DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 1028222-02.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Plano de Classificação de Cargos - Josefa Pereira Souza
- Nesta data, prestei as informações requisitadas à fl. 67, já encaminhadas à Superior Instância via e-mail. - ADV: ROSA MARIA
DOS PASSOS (OAB 120629/SP)
Processo 1029827-80.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Sorarc Transportes e Logistica Ltda. Epp. - Vistos. HOMOLOGO para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com
resolução do mérito, na forma do artigo 269, III, do Código do Processo Civil, já distribuídas entre as partes eventuais custas,
despesas processuais e honorários advocatícios. Com o decurso do prazo para o seu cumprimento, nada sendo requerido em
dez dias, remetam-se os autos ao arquivo com as formalidades de praxe. P.R.I. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MARCELLO FRIAS RAMOS
(OAB 178045/SP)
Processo 1029915-55.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vistos. Nos termos do Comunicado SPI 26/2012, expeça-se alvará para busca de
endereço da parte em cadastro das empresas de telefonia, relacionadas às fls. 128. - ADV: DANIELLE PARDINI FERREIRA DE
ALMEIDA (OAB 189418/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON
DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), ANA LUISA VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), MARIO VICENTE
FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP)
Processo 1029915-55.2014.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Alvará para busca de endereço disponível para impressão. Após, comprove o
autor o encaminhamento. - ADV: MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209700/SP), DANIELLE
PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA
VIDAL ALVES CARNEIRO (OAB 130149/SP), GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA (OAB 311473/SP)
Processo 1029956-85.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Marcelino Ribeiro Junior - Prefeitura
Municipal de Santos - À réplica. - ADV: ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM (OAB 98893/SP), MARCIA DE ANDRADE HENRIQUE
(OAB 292436/SP)
Processo 1030410-65.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 1027245-44.2014.8.26) - Embargos à Execução - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - Prefeitura Municipal de Santos - SADAO TAKEDA - Vistos. Prefeitura Municipal de Santos,
qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação de Embargos À Execução em face de SADAO TAKEDA insurgindo-se contra o
cálculo apresentado pelo credor. Manifestação do embargado concordando com os cálculos ofertados pela devedora (fl. 52).
É o breve relatório. DECIDO. A embargante tem razão no ponto em que articula o erro na confecção do cálculo, resultando em
excesso de execução, que é reconhecido pelo embargado, o qual expressamente manifestou sua concordância com o cálculo
da embargante. Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos para declarar o valor do crédito a executar em R$
54.054,14, em novembro de 2015 (fl. 48). Considerando que os presentes embargos tenderam propriamente ao acertamento
do valor do crédito, não havendo propriamente vencedor e vencido, nem resistência da parte contrária, compensam-se as
despesas processuais e os honorários advocatícios. P.R.I. - ADV: LUIZ FRANCISCO ISERN (OAB 88377/SP), ALEXANDRE
HONÓRIO DA SILVA (OAB 321797/SP)
Processo 1030439-18.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Ciência à autora do AR negativo juntado. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA
(OAB 209700/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP)
Processo 1031010-86.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Osiro
Ferreira - Vistos. Considerando que as partes não possuem domicílio nesta Comarca e os réus não gozam de foro privilegiado e
podem ser demandados inclusive no foro de domicílio do autor, providencie o(a) autor(a) o correto direcionamento da demanda
ao foro competente, em dez dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB
213597/SP), RAFAEL DE MORAES MATOS (OAB 304335/SP), EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP)
Processo 1031010-86.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roberto Osiro
Ferreira - Fls. 47/54: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Citem-se com as advertências
legais. - ADV: EMERSON LIMA TAUYL (OAB 362139/SP), ADRIANA JARDIM DA SILVA TAUYL (OAB 213597/SP), RAFAEL DE
MORAES MATOS (OAB 304335/SP)
Processo 1031152-90.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Byron Dias Costa Decisão-Mandado - Citação da Fazenda Pública - Rito Ordinário - ADV: JOSEPH ROBERT TERRELL ALVES DA SILVA (OAB
212269/SP), NADIR TAVARES ALBERTO (OAB 145403/SP)
Processo 1031412-70.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Leugenia Silva do Nascimento
- Recebo a emenda à inicial de fls. 48/59. Retifique-se o valor atribuído à causa. Cite-se. - ADV: CINTYA FAVORETO MOURA
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