Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 429 Apelado: Arlindo Evangelista Filho; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP); Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); 1030242-62.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500050-26.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500049-41.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.P.E.S.P. REQDO : B. VARA:10ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 835 deste Tribunal. 1026970-60.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1607 ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0019613-80.2019.8.26.0053 (processo principal 1040470-09.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Carlos Alberto Rodrigues - Fls. 193/210: manifeste-se o exequente no prazo de 10 dias. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1905 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado: Auto Viação São Sebastião Ltda - Advogada: Maria Augusta Garcia do Amaral Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2866 178) - Advogado: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB: 356644/SP) (Fls: 19) 1012419-64.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi Apelante: Conc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1419 Rabello - - David Costa - - Dorival de Paula e Silva - - EDSON MARANA - - Flávio Quinzani - Vistos. Fls. 525/526: manifestemse as requeridas. Após, voltem conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1790 Processo 1025057-43.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Luiz Fernando Penarotti e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) Fazenda Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6454 Nº 1027063-57.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Pse - Projetos e Serviços de Engenharia Ltda - Magistrado(a) Le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1207 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a le