Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1297 especificado, pelo seguinte motivo: (X) ré(u) citada(o) por Edital. ( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: DANIELLE PARDINI FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 189418/SP), MIRIAN GIL (OAB 236900/SP), ROBSON DE ARAÚJO SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1083 Processo 1015334-35.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Forneça a autora endereço completo para citação. - ADV: AURÉLIO CECHELERO COUTO (OAB 195283/SP), MARIO VICENTE FERREIRA BARBOSA (OAB 138841/SP), ANA LUISA VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1306 PERINO (OAB 197579/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP) Processo 1027050-25.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Willy Miranda de Carvalho Bajer - Fazenda do Estado de São Paulo - Willy Miranda de Carvalho Bajer - À réplica. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1602 Processo 1013264-69.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Danilo Ioselli Neto - - Marilza Couto Pinheiro Giusti - Vistos. 1- Nos termos do art. 339, § 2º, do CPC, defiro o pedido de inclusão da Prefeitura Municipal de São Paulo no polo passi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1352 possibilitar o recolhimento do ITCMD (fls. 23/29), efetuado em 24/07/2018 (fls. 31/32). O procedimento de inventário teve início em 30/05/2018, considerando o teor do Provimento CGJ nº 55/2016, que fixa como termo inicial do inventário extrajudicial a nomeação de inventariante. Decorridos, portanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1280 judicial do pagamento comandado nesta sentença também não caberá.De outro turno, os descontos relativos à contribuição previdenciária devem observar o percentual correspondente à época em que devida cada parcela, sendo descabida a aplicação retroativa da LC 592/06.Conforme expresso no julgamento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1272 Processo 1016459-62.2019.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Fp Projetos e Empreendimentos Eireli - Epp - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS e outro - Diante do descumprimento noticiado às fls. 279/280, intimem-se pessoalment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1286 08/05/2018). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Adicional por tempo de serviço. Recálculo, para que passe a incidir sobre as verbas Referência Funcional e Vantagem Pessoal. Pretensão amparada no artigo 73, § 6º, da Lei Orgânica. Impossibilidade. Disposição declarada inconstitucional pelo Colendo Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1286 08/05/2018). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Adicional por tempo de serviço. Recálculo, para que passe a incidir sobre as verbas Referência Funcional e Vantagem Pessoal. Pretensão amparada no artigo 73, § 6º, da Lei Orgânica. Impossibilidade. Disposição declarada inconstitucional pelo Colendo Órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 1286 08/05/2018). SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Adicional por tempo de serviço. Recálculo, para que passe a incidir sobre as verbas Referência Funcional e Vantagem Pessoal. Pretensão amparada no artigo 73, § 6º, da Lei Orgânica. Impossibilidade. Disposição declarada inconstitucional pelo Colendo Órg�