Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2594 IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de São Paulo VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028384-64.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Condomínio Portal do Morumbi ADVOGADO : 183481/SP - Rodrigo Luiz de Oliveira Staut REQDO : Prefeitura do Municipio de S�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1426 JESUS SANTOS (OAB 419025/SP) Processo 1015028-70.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Prefeitura do Muncipio de São Paulo - Vistos. Fl. 3932: Defiro o prazo requerido. Com o depósito, intimem-se os Srs. Peritos para o início dos tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1538 do Estado de São Paulo - Leo Pereira Benevides - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da exequente, relativamente à sucumbência, bem como prosseguimento do embargado nos autos principais, pelo prazo de dez dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1665 Processo 1019444-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 543: ciência ao autor. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1538 do Estado de São Paulo - Leo Pereira Benevides - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da exequente, relativamente à sucumbência, bem como prosseguimento do embargado nos autos principais, pelo prazo de dez dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1665 Processo 1019444-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 543: ciência ao autor. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1337 termos do artigo 334, § 4º, II do Código de Processo Civil, tendo em vista que os Procuradores do Estado e do Município não detêm poderes para transigir, mormente se considerado o interesse indisponível por eles defendido. Servindo esta decisão como mandado, cite-se a(s) ré(s), para que no prazo legal, contado nos