31 Resultados 1033640-56.2016.8.26.0053 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2170 VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033636-19.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Nilda Aparecida Dias da Silva ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : São Paulo Previdência - Spprev VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1033638-86.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Kennon Le
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1544 (OAB 453751/SP) Processo 1018014-21.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Edison Rosa da Silva - Vistos. Na ausência de Impugnação, homologo os cálculos apresentados pelos exequentes. No mais, tendo em vista o comunicado SPI n.º 03/2014, para melhor prestação ju
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1527 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/ SP) Processo 0025031-92.2002.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1538 do Estado de São Paulo - Leo Pereira Benevides - Vistos. Certidão supra: Cumpra-se o julgado. Aguarde-se manifestação da exequente, relativamente à sucumbência, bem como prosseguimento do embargado nos autos principais, pelo prazo de dez dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Int. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1074 correção monetária, de acordo com o IPCA-E, a contar das lesões, além de juros de mora, a partir da citação, nos termos da Lei no. 11.960/09.A ré arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais serão fixados na fase de liquidação, nos termos dos artigos 85
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1976 se a Executada juntado aos autos comprovação de pagamento dos demais incidentes de ORPV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa. Após a finalização de todos os ORPVs, remetam-se os autos à UPEFAZ Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública, nos termos do Provimento CSM 2.488/2018. P.R.I.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1818 Processo 0025787-71.2020.8.26.0053 (processo principal 1038451-88.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abuso de Poder - Lucilia Portela Ribeiro - Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: TIAGO MEN
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1299 Processo 1025097-98.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Ericson de Souza Contabilidade ME - Diretor da Divisão de Cadastro de Contribuintes Mobiliários do Municipio de São Paulo - Dicad-SP - Vistos.Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.Int. - ADV: MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA (OA
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1665 Processo 1019444-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 543: ciência ao autor. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, para
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2094 Paulo, via portal eletrônico, nos termos do art. 535 do CPC, para, se querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB 347202/SP) Processo 0027088-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1034931-57.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Des