Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 387 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020992-89.2015.8.26.0114; Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ronaldo Selmi; Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1148 Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042075-94.2019.8.26.0576; Multas e demais Sanções; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Apelado: A. P. G. LTDA; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Ficam as partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2351 PRESTADO PELOS CORREIOS É NOTORIAMENTE DEFEITUOSO E IMPRESTÁVEL PARA OS FINS DADOS PELA CORTE SUPERIOR.SENTENÇA DENEGATÓRIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3975 Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. Alternativamente, recolha o impetrante as custas in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 4147 João Carlos Biagini ajuizaram ação anulatória de débito fiscal c.c. retificação de cadastro e do valor venal para lançamento de IPTU em face do Município De Guarulhos, informam que os débitos estão sendo executados no processo nº 103723967.2019.8.26.0224. Havendo execução fiscal em curso, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3397 30 dias do item “3”, e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se. Int. - ADV: ROBERTA REDA FENGA GUIRADO (OAB 202987/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 1042496-73.2019.8.26.0224 - Mandado de Segurança Cível - Ordenação da Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3975 Federal, dispõe que é necessária a prova de insuficiência de recursos para que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. Alternativamente, recolha o impetrante as custas in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3974 pedido de item “2”, fls. 14/15, bem como o valor atribuído a presente causa, uma vez que divergem do constante na planilha de fls. 149/152, alternativamente, reapresentar planilha de cálculo, nos molde determinados na decisão de fls. 145/146, que compreenda os valores requeridos. Intime-se. - ADV: LINC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3781 localização da certidão de óbito de Laércio Camargo Lopes , CPF nº 009.783.308-39. 4 - Defiro a intimação de Cussuara Tutomi por edital. Providencie-se o necessário. 5 - Com a vinda, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAEL PRADO GUIMARÃES (OAB 215810/SP) Processo 1041599-79.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1463 346378/SP) - Gustavo Lasalvia Besada (OAB: 206758/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1012443-90.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201