TJSP 15/10/2020 -Pág. 1148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
1148
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1042075-94.2019.8.26.0576; Multas
e demais Sanções; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) (Procurador); Apelado: A. P.
G. LTDA; Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042154-27.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1042154-27.2018.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP); Soc. Advogados: Dotta, Donegatti,
Lacerda e Torres Sociedade de Advogados (OAB: 12086/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Gonçalves
Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Leonardo Gonçalves
Ruffo (OAB: 174564/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042496-73.2019.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1042496-73.2019.8.26.0224; Atos Administrativos;
Apelante: André Zerbinatti; Advogado: Victor Henrique Grampa (OAB: 348277/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogado: Murilo Schmidt Navarro (OAB: 207447/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1042526-39.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104252639.2019.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP)
(Procurador); Apelado: José Geraldo Gonçalves Dias; Advogada: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB: 232672/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043265-51.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO
AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1043265-51.2015.8.26.0053; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Apelado: Plauto Sampaio Rino; Advogado: Plauto Sampaio
Rino (OAB: 66543/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043270-05.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043270-05.2017.8.26.0053;
Invalidez Permanente; Apelante: Maria Regina dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Aline de Paula Santos Vieira (OAB:
290997/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP)
(Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1043560-49.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 104356049.2019.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fernanda Beloti Gomes Coutinho; Advogado: David
da Silva (OAB: 118426/SP); Apelante: Andre Rodrigues Coutinho; Advogado: David da Silva (OAB: 118426/SP); Apelado:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Ana Clara Quintas David (OAB: 430712/SP) (Procurador); Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Viviana Palermo (OAB: 274891/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1043610-46.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI
FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104361046.2017.8.26.0053; Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Cassio Antonio Pereira; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB:
177966/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1044248-91.2019.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO
FARIA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1044248-91.2019.8.26.0576;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Fábio Rogério Pereira Gusman; Advogado: Antonio Carlos Gimenez Garcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º