Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 PROCESSO :1057655-66.2017.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Aline Roberta Fernandes de Brito ADVOGADO : 354689/SP - Rose Helena Passoni EXECTDA : Raquel Gondim de Souza VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1057656-51.2017.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2006 Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda. - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda - - Covabra Supermercados Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2204 Processo 1041586-90.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Tutela Provisória - Marcelo Baccetto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Em face do pagamento anunciado pelo requerente/exequente (fls.173/174), julgo EXTINTO este processo, nos termos do art.924, inc II do CPC. Expeça-se guia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2120 do Comunicado Conjunto nº 249/20 e CSM nº 2549/20, servirá a presente decisão como OFÍCIO a ser encaminhado pela parte interessada em vista das providências necessárias, devendo comprovar, posteriormente, sua protocolização. Alternativamente, na impossibilidade de encaminhamento pela própria parte, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2274 Ricardo Bocchino Ferrari e Paulo de Tarso do Nascimento Magalhães (fls.1154/1227), pois não há gravame no imóvel em seu favor, ingressaram como terceiros interessados no cumprimento de sentença nº 0015244-59.2016.8.26.0114 por serem credores da Real AI Viracopos Empreendimentos Imobiliários Ltda., deven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1983 vinculada à prestação estatal. Citando a legislação e a jurisprudência, requereu a improcedência dos pedidos. Houve réplica (fls. 57/60). É O RELATÓRIO. DECIDO. Cabe julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que a matéria discutida é exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2026 Processo 1057159-37.2017.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Vesper Transportes Ltda Vistos.1. Fls. 137/142 - Recebo como emenda à inicial para estender a suspensão de exigibilidade às CDAs nº 1.239.370.499 e 1.239.370.500, até que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5039 (CID C50.9). Em consequência, deverá ser submetida a tratamento e sem possibilidade financeira de arcar com os custos com a medicação seguinte: TRASTUZUMABE ENTANSINA (KADCYLA). A Constituição Federal estabelece como direito social a educação, a saúde, o trabalho etc (art. 6.º). Além disso, fez prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2123 mês de fevereiro de 2013 e do adicional de insalubridade do mês de abril de 2013 Condenação ao pagamento dos valores suprimidos indevidamente Sentença de procedência - Insurgência apenas em relação à aplicação da LF 11.960/09 para o cálculo dos juros - Pretensão à extensão ao cálculo da correç�