Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIO JESUS DOS SANTOS ARAUJO VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1509706-16.2020.8.26.0071 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2098619/2020 - Bauru AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NATALINA APARECIDA PRADO VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 310 Condutas Afins; Apelante: Lucas Rodrigues Bessa; Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB: 254501/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0001674-88.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 766 Qualificado; Apelante: LUIS CARLOS MARQUES; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2275 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Leandro Pereira Marques de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Volney de Moraes Cova (OAB: 403576/SP) (Defensor Dativo) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2859 Apelante: G. J. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Deram parcial provimento aos recursos, para reduzir as penas de GUSTAVO JOSÉ DE MENDONÇA, a 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, e de MARCOS ESTEVAM DE PAULA COTRIM, a 7 (sete) anos, 6 (seis) meses de reclusão e 750 (sete