TJSP 10/03/2021 -Pág. 310 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
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Condutas Afins; Apelante: Lucas Rodrigues Bessa; Advogado: Celestino Gomes Antunes (OAB: 254501/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0001674-88.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0001674-88.2021.8.26.0224; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Laerte Novaes de Assuncao; Advogada: Cirednara Gonçalves Lima (OAB: 424737/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0009131-82.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009131-82.2020.8.26.0071; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Ubirajara Gregorio do Nascimento; Advogado: Sergio Henrique de Souza Sacomandi (OAB: 199486/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001852-47.2015.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001852-47.2015.8.26.0515; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
MARCELO NEU DE ABREU; Advogado: Jose Felix de Oliveira (OAB: 297265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501698-64.2020.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501698-64.2020.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: THIAGO AUGUSTO JESUS DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé (OAB: F/NP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501743-02.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501743-02.2020.8.26.0347; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. F.
C.; Advogado: Ederson Gomes Bicudo (OAB: 383496/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1522790-98.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522790-98.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDRE CRISTIANO CAFRUNI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Leonardo
Gonçalves Furtado Lima (OAB: 308983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500399-21.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500399-21.2020.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: HEDER ANTONIO JUSTINO DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000633-28.2017.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000633-28.2017.8.26.0515; Assunto: Induzimento, Instigação ou Auxílio
a Suicídio; Apelante: Edvaldo Vieira do Carmo; Advogada: Ingrid Fernandes Monteiro (OAB: 386115/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520698-50.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520698-50.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda:
Roberta de Paula Galhardo e outro; Advogado: Luis Carlos Dias da Silva (OAB: 165372/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0002658-83.2016.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002658-83.2016.8.26.0568; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: WILLIAN RODRIGUES TOBIAS VICENTE; Advogado: Antonio Alfredo Ulian (OAB: 131839/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500062-04.2018.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibiúna; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500062-04.2018.8.26.0238; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: MARCIO
ROBERTO TEIXEIRA; Advogada: Kele Regina de Souza Fagundes (OAB: 192764/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0046735-48.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046735-48.2017.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ana
Paula Duarte de Araújo; Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Advogado: Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB:
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