28 Resultados 1500444-44.2019.8.26.0599 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 PROCESSO :1500118-57.2019.8.26.0511 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2066928/2019 - Rio Das Pedras AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DANIELE DA SILVEIRA MURARI VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO DAS PEDRAS EM 11/03/2019 PROCESSO :1500121-12.2019.8.26.0511 CLASS
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 274 advogado constituído ou da Defensoria Pública (0800 773 4340 ou whatsapp (11) 94220-9995). E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz que expedisse o presente edital, com Prazo de trinta (30) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Ribeirão Preto, aos 13 de ou
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 387 Processo 1000733-70.2020.8.26.0511 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.C.S. - - M.C.T.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. A parte deve observar o disposto no Comunicado CG 1789/2017. Nesse enredo, ante a falta de interesse de agir, na modalidade interesse
Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 544 documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 526 de fls. 208/209. - ADV: ANDRÉ FRAGA DEGASPARI (OAB 321809/SP) Processo 1500390-17.2020.8.26.0511 (apensado ao processo 1500357-61.2019.8.26.0511) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Furto Qualificado - J.P. - Vistos. Fls. *: Defiro. Anote-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB 399270/SP),
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 182 2072405-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500565-18.2019.8.26.0617; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 77 e para assegurar a aplicação da lei penal (CPP, art. 312). Expeça-se o necessárioMANDADO DE PRISÃO, encaminhando-se cópia para o local onde esta atualmente preso o acusado o qual deverá comunicar este juízo o cumprimento da ordem prisão com URGÊNCIA. Servirá a presente, por cópia digitada, como of
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 642 Processo 1500231-06.2022.8.26.0511 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CAIQUE APARECIDO DOS SANTOS CORREA - Vistos. Expeça-se certidão de honorários. Intime-se. - ADV: ALINE CLAUDIA FERRAZ INNOCENCIO (OAB 466401/ SP), SILVINO APARECIDO INNOCENCIO (OAB 116730/SP), GERALDO ROBERTO VENANCIO (
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 600 e veementes indícios de sua autoria com relação ao delito que ora é imputado a(o)s denunciado(a)s. Presente, então, a justa causa para a propositura da ação penal. Cumpre destacar que as alegações tecidas na defesa prévia de fls. 85 dizem respeito ao próprio mérito da lide penal e, desse modo, serã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 580 98, §3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários a(o)s advogado(a)s dos réus, nos termos do Convênio OAB/DPE. Autorizo a destruição das substâncias entorpecentes. Comunique-se. Transitada em julgado a sentença: a) inscrevase o nome do réu no rol dos culpados; b) comunique