19 Resultados 1501011-26.2021.8.26.0431 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 366 Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500907-88.2018.8.26.0059; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: W. R. R.; Advogada: Rachel Vitória Bastos de Moraes (OAB: 452387/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 0000033-69.2021.8.26.0546; Processo Digital. Petições para ju
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 759 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501005-81.2021.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3197 Manifeste-se o Embargado. - ADV: FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP) Processo 1002412-88.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Aparecido Luciano - Banco Itau Consignado S/A - Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se a pretensão executória pela prazo de 30 dias. No silêncio, ao a
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2704 casamento com o registro do Divórcio. No silêncio, a certidão será encaminhada no e-mail de seu(ua) advogado(a). Nada Mais. - ADV: PAULA RENATA RUIZ DE ÁVILA MIGUEL (OAB 254376/SP) Processo 1001925-84.2020.8.26.0431 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Maycon da Silva Prado -
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3724 não sendo socialmente recomendável que o beneficiário volte a ter a posse destes bens. Determino o perdimento e a doação ao Município de Pederneiras, para utilização dos botijões de gás em escolas, abrigos, casas de acolhimento e restaurantes populares. Preclusa esta decisão, oficie-se ao Município p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3924 Instância, para apreciação do recurso de apelação. Publique-se e intimem-se. - ADV: FABIO GIANINI D’AMICO (OAB 129089/ SP), GRACE MASSAD RUIZ BIGELLI (OAB 74811/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), TULIO EMER DAMASCENO (OAB 359094/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2974 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1450/2021 Processo 0000890-43.2019.8.26.0431 (processo principal 0005409-81.2007.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Jose Carlos Basso - - Valdir Geremias Correia - - Ana Alves de Souza Santos - - Jose Fernando dos Santos - - Maria Ines
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3103 Favinha e Valdecir de Jesus Favinha. A mulher voltará a usar o nome de solteira: Valéria Regina da Silveira. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado de averbação, a ser inscrita no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Subdistrito de Santa Cruz, comarca de Campinas, �