TJSP 15/03/2022 -Pág. 3197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3466
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Manifeste-se o Embargado. - ADV: FLÁVIO TAMANINI (OAB 213195/SP)
Processo 1002412-88.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Jose Aparecido Luciano - Banco Itau
Consignado S/A - Ciência às partes do V. Acórdão. Aguarde-se a pretensão executória pela prazo de 30 dias. No silêncio, ao
aquivo. Int. - ADV: ELIEL OIOLI PACHECO (OAB 147337/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GABRIELA RODOLFO
ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 1002464-16.2021.8.26.0431 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Elpídio Rossini - O Alvará de fls. 31 está disponível para
impressão no site do Tribunal de Justiça. - ADV: LUCIO PICOLI PELEGRINELI (OAB 239160/SP)
Processo 1002480-09.2017.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Incol-lub Indústria e Comércio Ltda Zanelli Diesel Ltda. Epp - A Carta Precatória se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo
o Requerente providenciar sua distribuição, acompanhada das peças necessárias, por meio do peticionamento eletrônico
obrigatório (Comunicado CG 2290/2016), comprovando nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: JULIO VERISSIMO BENVINDO
DO NASCIMENTO (OAB 160156/RJ), MAURICIO POSSEBON NETO (OAB 98874/SP)
Processo 1002708-18.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Ante o pedido de desistência apresentado a fls. 126 e o fato da parte contrária não ter ofertado
contestação, com apoio no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE
MÉRITO o(a) presente Ação Execução de Título Extrajudicial movida pelo(a) Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
contra Sebastiao Felicio de Almeida. Efetivado o bloqueio junto ao sistema REJAUD, defiro o desbloqueio. Com o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
Processo 1002858-08.2021.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.L.C.C. - Manifeste-se a parte autora em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo
Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância,
apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na
designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: JEFERSON SBRANA (OAB 432103/
SP)
Processo 1003053-81.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Sérgio Fernandes
Ribeiro - - Leni Lúcio Martins Lima - - Lourdes Soares de Lima - Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - O ofício de fls. 871
está disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o Requerente providenciar sua distribuição, acompanhada
das peças necessárias, comprovando nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
398091/SP), GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP)
Processo 1500136-22.2022.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANO AUGUSTO MARTINS - 1. Mantenho a prisão preventiva do denunciado por ainda estarem presentes os requisitos
que ensejaram a sua decretação. Regularize-se o feito na fila de acompanhamento das prisões preventivas para fins de revisão
periódica. 2. Acolho a manifestação ministerial e homologo o arquivamento com relação à investigada Valdirene Aparecida
Garbin, com as ressalvas do artigo 18, do Código de Processo Penal. Providencie a z. Serventia as comunicações e anotações
de praxe, servindo esta decisão como ofício. Atualize-se o cadastro de partes com baixa. 3. Notifique-se o(a)(s) Indiciado
indicado(s) acima, no estabelecimento prisional que estiver recolhido, para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia,
por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de
defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número
de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. 4. Fls. 167: Observe-se. - ADV: RUI TITO MURCA PIRES
(OAB 146016/SP), PEDRO COVRE NETO (OAB 424193/SP)
Processo 1500174-73.2018.8.26.0431 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS Vistos. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP)
Processo 1501011-26.2021.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MARCELO LEANDRO BENTO - Vistos. Com a juntada do laudo às fls. 223/226, dou por encerrada a instrução processual. Dêse vista às partes para apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias. - ADV: PEDRO COVRE NETO (OAB
424193/SP), BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB 355836/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0251/2022
Processo 1000615-43.2020.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Waldele Bodoni Junior e outro - Aguardando apresentação, do formulário MLE, pelo exequente,
para expedição do mandado de levantamento. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2022
Processo 1001745-05.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Sonia Tortora
Bember - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de 10 dias para que a Perita se manifeste sobre o contido à fl. 131, sob pena de
destituição do encargo. Intime-se por e-mail. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1001786-98.2021.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Tarcisio José Zago - Sirlene Rodrigues Zago - Vistos. Diante dos documentos coligidos pela parte requerida, devolvo o prazo para contestação, que
terá início com a publicação desta decisão no DJE. Int. - ADV: WALDNEY OLIVEIRA MOREALE (OAB 135973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0253/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º