Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 358 0046242-71.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0046242-71.2017.8.26.0050; Assunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 391 ADVOGADO : 435883/SP - Renata de Vasconcellos Moreira VARA:2ª VARA PROCESSO :1511843-31.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2170273/2021 - Itanhaem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : IVAN AUGUSTO LOPES VARA:2ª VARA PROCESSO :1511844-16.2021.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2170318/202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 899 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1511585-24.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 221 de acordo com a tabela atrelada ao convênio DPE-OAB, pela sua atuação no presente feito. Após o trânsito em julgamento, expeça(m)-se certidão(ões). IV) Oportunamente, expedidas as comunicações de praxe, com observância das demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. V) Ciência às partes. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2746 7 - 2071928-11.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Andrade Sampaio Revisor Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Marco Antonio Alcantara - Advogada: Simone Colaziol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2461 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000598-12.2011.8.26.0052/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Eder Fernandes Brito - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Acolheram os embargos de declaração ajuizados em prol de Eder Fernandes Brit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 203 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-05.2022.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Teles Tourounoglou; Paciente: Lilian Silva de Moraes; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 298 Processo 1003178-49.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Amelia Yurconene Yurkonis - Intime-se a parte autora a recolher a taxa para expedição de AR unipaginado, no valor de R$27,10, em favor do FDT (código 120-1). - ADV: ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES (OAB 173583/SP) P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 597 2058557-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1005004-54.2019.8.26.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 236 presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A) (S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO e, em consequência,