TJSP 23/03/2022 -Pág. 203 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3472
203
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara:
1ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500172-05.2022.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Teles Tourounoglou; Paciente: Lilian Silva de Moraes; Advogado: Felipe Teles Tourounoglou (OAB:
329539/SP)
2058487-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Angatuba; Vara: Vara Única;
Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004494-13.2019.8.26.0269; Assunto: Prestação Pecuniária; Impetrante: Marcelo André
Viegas Pavoni; Paciente: Fernando Alves Ferreira; Advogado: Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP)
2058499-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 001734555.2020.8.26.0041; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Walter Rodrigues da Cruz; Paciente: Marcos Fernando
Andreotti; Advogado: Walter Rodrigues da Cruz (OAB: 78815/SP)
2058512-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000137871.2022.8.26.0502; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Gislaine Gomes Pereira; Paciente: Leandro dos Santos;
Advogada: Gislaine Gomes Pereira (OAB: 456358/SP)
2058534-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara Plantão - S. J. dos Campos; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500387-64.2022.8.26.0617; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Leandro Fernando Medeiros Schimidt; Paciente: Leonardo Felipe Silva Marçal;
Advogado: Leandro Fernando Medeiros Schimidt (OAB: 397724/SP)
2058535-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/
Execuções Criminais; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0020710-59.2016.8.26.0041; Assunto: Transferência para o regime
semiaberto; Impetrante: Bruna Domingues Teixeira; Paciente: LUCAS, registrado civilmente como Lucas Oliveira dos Santos;
Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP)
2058546-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507767-93.2022.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Impetrante: Hugo de Melo Vianna; Impetrante: José Rodrigues Dias; Paciente: Erick Pires Magri; Advogado: Hugo de
Melo Vianna (OAB: 447564/SP); Advogado: José Rodrigues Dias (OAB: 356949/SP)
2058547-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001530-18.2020.8.26.0041; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Bianca Camila Campetelli; Paciente: Eric Ferreira de Lima; Advogada: Bianca Camila Campetelli (OAB: 456739/
SP)
2058550-85.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 4ª Vara
Judicial; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1500350-31.2022.8.26.0619; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante:
Ágatha Carolina Saranso; Paciente: Joel Rossi; Advogada: Ágatha Carolina Saranso (OAB: 433293/SP)
2058557-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005004-54.2019.8.26.0642; Assunto: Promoção, constituição, financiamento
ou integração de Organização Criminosa; Impetrante: Daniel Leon Bialski; Impetrante: Bruno Garcia Borragine; Impetrante:
Bruna Luppi Leite Moraes; Paciente: Klaus Viana Munch; Advogado: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP); Advogado: Bruno
Garcia Borragine (OAB: 298533/SP); Advogada: Bruna Luppi Leite Moraes (OAB: 358676/SP)
2058564-69.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução Provisória; Nº origem: 0002220-76.2022.8.26.0041; Assunto:
Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Andréa Zuquini; Paciente: Kelvin Sampaio da Silva; Advogada: Andréa Zuquini (OAB:
442539/SP)
2058568-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511849-38.2021.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi; Paciente: Jorge Miguel Costa Fernandes; Advogado: Alessandra M. G.
Jirardi (OAB: 320762/SP)
2058572-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Tremembé; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000235-63.2017.8.26.0618; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Requerente: Narciso Bruno da Silva Moreira; Advogada: Ercilia Monteiro dos Reis (OAB: 117268/SP); Requerido: Colendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º