Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 260 presos. Diante do exposto, remeta-se ao decurso de prazo com observação da fila “aguardando designação de audiência”. Int. - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP) Processo 1500126-56.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - EWERTON LUIZ RIBEIRO SANTANA Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 311 162029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500189-96.2020.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 271 PROCESSO :1005585-33.2019.8.26.0266 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : Justiça Pública RÉU : Cicero Cassemiro dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1521427-93.2019.8.26.0266 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2257418/2019 - Santos AUTOR : Justiça Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 810 Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 314 46.2019.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - José Antônio Andrade - Vistos. José Antonio Andrade, qualificado nos presentes, por seu advogado, requereu liberação do veiculo de sua propriedade, qual seja: “Fiat/Uno Eletronic, ano/modelo 1.993, de placas CDA-7063/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 314 46.2019.8.26.0266) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Simples - José Antônio Andrade - Vistos. José Antonio Andrade, qualificado nos presentes, por seu advogado, requereu liberação do veiculo de sua propriedade, qual seja: “Fiat/Uno Eletronic, ano/modelo 1.993, de placas CDA-7063/SP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 320 RELAÇÃO Nº 0927/2020 Processo 0002374-69.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1503112-80.2020.8.26.0266) (processo principal 150311280.2020.8.26.0266) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Crimes de Trânsito - J.P. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 253 DAIANE MAGNO DOS SANTOS - Vistos. A denúncia oferecida não é manifestamente inepta e tampouco carece de pressuposto processual, condição para o exercício da ação penal ou então justa causa para sua deflagração, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses de rejeição liminar da denúncia previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 442 Portanto, acolho o requerido pelo Ministério Público, declarando-o - revel. Intime-se o defensor para apresentar defesa prévia, ficando a audiência de instrução, debates e julgamento, designado para o dia 01/04/2020 às 14:20 horas. Cumpra-se, intimandose, cientificando-se, oficie-se. - ADV: CLAUDIA MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 260 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0546/2020 Processo 0001903-53.2020.8.26.0266 (apensado ao processo 1521433-03.2019.8.26.0266) (processo principal 152143303.2019.8.26.0266) -