TJSP 10/03/2021 -Pág. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
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162029/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500189-96.2020.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500189-96.2020.8.26.0552; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: WILLIAM PEREIRA DE SOUSA; Advogada: Inaiara Tereza Hildebrand (OAB: 329349/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500431-26.2020.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500431-26.2020.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Eduardo Santos Magalhaes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502848-03.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502848-03.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno
Santos Muniz de Brito; Advogado: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB: 204784/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0094130-70.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0094130-70.2016.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Glauco Fernandes de Carvalho; Advogado: Francisco Jean Pessoa Coutinho (OAB: 335941/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500172-34.2020.8.26.0593; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500172-34.2020.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. M. M.; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500249-58.2020.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500249-58.2020.8.26.0588; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Edvaldo Jose da Silva; Advogado: Alexandre Lorca Peres (OAB: 228963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501784-45.2020.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501784-45.2020.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: FRANCISCO GIL AMANCIO GALVAO e outro; Advogado: Francisco José Gay (OAB:
154072/SP)
1500262-66.2019.8.26.0370; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500262-66.2019.8.26.0370; Assunto: Estelionato; Apelante:
Rodrigo Theodoro de Oliveira; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1521433-03.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521433-03.2019.8.26.0266; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo
de Araújo; Advogado: Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP); Advogado: Thiago Pinas Wenceslau (OAB: 361935/SP);
Apelante: Marco Antônio Silva de Santana; Advogado: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500069-88.2019.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500069-88.2019.8.26.0390; Assunto: Incêndio; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: Felipe da Silva Barrionuevo; Advogada: Luciana Cristofolo Lemos (OAB: 152622/SP)
(Defensor Dativo)
0012181-66.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012181-66.2017.8.26.0348; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Laura
Beatriz da Silva; Advogada: Alessandra Gumieri dos Santos (OAB: 179380/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0000011-30.2018.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000011-30.2018.8.26.0024; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: JEAN
VITOR ESTEVO DE SOUZA; Advogado: Fabio Uemura de Almeida (OAB: 371835/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
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