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2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO 8594 PROCURADORIA-GERAL FEDERAL APRESENTANDO-O NA AGÊNCIA BANCÁRIA RESPECTIVA, PARA RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO. Intimado(s)/Citado(s): OS VALORES LEVANTADOS MEDIANTE DEPÓSITO - ASSIS BERNARDINO RECURSAL DEVERÃO SER COMPROVADOS NOS AUTOS, PELAS PARTES, NO PRAZO DE 05 DIAS APÓS O LEVANTAMENTO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Após a compr
2044/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3302 AUTORIZO a Caixa Econômica Federal a liberar o saldo existente do depósito recursal Idn° 3cb6c6c, efetuado em 18/03/2016, no ITABIRA, 11 de Agosto de 2016. valor de R$316,00, tendo como depositante CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A, CNPJ 17.185.786/0001-61, ao procurador ADRIANO ANTONIO BORGES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho do reclamante, Dr Adriano Oliveira Duarte
3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 2478 determinada extinta a execução em face da agravante, ou, caso nenhum ângulo, amolda-se à espécie. mantida, seja limitada ao período em que perdurou o consórcio, de Posto isso, entendo que a matéria invocada não pode ser apreciada 01.11.2013 a 03.01.2014 (Id. 9b2aef8 - fls. 2371/2388). em sede de exceção, motivo pelo qual decido rejeitar liminarmente O J
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2429 Helena Mallmann, DEJT 26/06/2020). (grifei) determino, de ofício, a reunião de todos os processos com a fase de Pelo exposto, e diante do pedido do exequente de Id8f45494, execução iniciada, em desfavor da empresa ALUMINI entendo plenamente viável a inclusão no polo passivo da presente ENGENHARIA S.A, elegendo como processo piloto os presentes ação do CONS
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 825 013c2b1, sendo que, nesta última, a CONSTRUTORA BARBOSA em sede de exceção, motivo pelo qual decido rejeitar MELLO S.A apenas requer a apreciação da exceção antes liminarmente a exceção de pré executividade oposta por apresentada e informa o término da recuperação judicial da ré CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A. ALUMINI. Verifico, ainda, a existência de
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2998 01.11.2013 a 03.01.2014 (Id. 97ed27b - fls. 1.590/1.607). Posto isso, entendo que a matéria invocada não pode ser apreciada O Juízo de origem rejeitou a exceção de pré-executividade em sede de exceção, motivo pelo qual decido rejeitar liminarmente manejada pela ora agravante, com base nos seguintes fundamentos a exceção de pré executividade oposta por CO
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 2450 trabalhistas, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT. Precedentes trabalho, na forma do art. 889 da CLT, e com a própria principiologia . Óbice da Súmula 333 do TST à admissibilidade do recurso de do processo trabalhista, densificada nos artigos 765 e 878 da CLT. revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento" Desse modo, com esteio nos princípios d
2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE RIZKALLAH JUNIOR(OAB: 6125-B/MS) 2624 Ante a concordância da reclamada, homologo os cálculos de liquidação apresentados pelo autor (id fa8eaad), atualizado até o dia Intimado(s)/Citado(s): 14/06/16. - PRATICA ENGENHARIA LTDA Fixo em R$9.537,91 o total geral da execução, que estará sujeito à atualização até o efetivo pagamento do débito. PODER JU
3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) LUCAS FERRARA DE CARVALHO BARBOSA UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 4754 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAUE PYDD NECHI(OAB: 39659/PR) VALE S.A. CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO(OAB: 76703/MG) ALAOR ESTEVES DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 105047/MG) RAFAELLA CRUZ MACHADO DE CASTRO FIORASO RESENDE(OAB: 101015/MG) RICARD
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 794 (AIRR-479-84.2015.5.06.0192, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria celeridade processuais, razoável duração do processo e Helena Mallmann, DEJT 26/06/2020). (grifei) efetividade, determino, de ofício, a reunião de todos os Pelo exposto, e diante do pedido do exequente de Id8f45494, processos com a fase de execução iniciada, em desfavor da entendo plenamente viá