Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 PROCESSO:176.01.2010.029933 Nº ORDEM:11.01.2010/000904 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2938 JUIZO DEPREC:1°. Tribunal do Júri Réu:ADEMIR FERDELLE VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2010.029938 Nº ORDEM:13.01.2010/000722 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/113 J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1098 3228 a serventia juntada de certidão dos autos de nº482/2011 em trâmite perante a 3ª Vara Local. - ADV IVONE CASSIA GUIMARÃES DA SILVA OAB/SP 250641 176.01.2011.014170-8/000000-000 - nº ordem 2020/2011 - Outros Feitos Não Especificados - ABSTENÇÃO DE ATO C/ PRECEITO COM. P/ PRATICA DE CONCORR. DESL - JOAQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 2182 tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal.P. R. I. C. - Advogados: GESSON NILTON GOMES DA SILVA OAB/SP nº.:157345; JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ - OAB/SP nº.:108815; JOSE ANTONIO PATRAO MIGUEZ - OAB/SP nº.:108815; Processo nº.: 176.01.2008.004752-2/000000-000 - Controle nº.: 000340/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1710 Anote-se. Outrossim, para oitiva da testemunha de acusação faltante, bem como para os interrogatórios dos acusados, designo audiência para o dia 13 de novembro de 2013, às 14h. Providencie-se o necessário. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. ADV: ADEMIR SANTOS DE SOUZA (OAB 233540/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2345 Processo nº.: 176.01.2010.001657-1/000000-000 - Controle nº.: 000157/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX RODRIGO DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - Apresente a defesa os memoriais, dentro do prazo legal. - Advogados: MARIO AUGUSTO RIBEIRO PINTO - OAB/SP nº.:85292; Processo nº.: 176.01.2010.029183-5/000000-000 - Cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2013 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PRISCILLA ERNANDES VEIGA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA PAULINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2013 Processo 0000035-25.2013.8.26.0609 - Inquérito Policial - Roubo - J. P. - A. L. de O. B. P. - Não ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2236 Processo nº.: 176.01.2010.029478-9/000000-000 - Controle nº.: 000870/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO ALLAN SILVA MACHADO CAVALHEIRO - Fls.: 0 - Reiteração da Intimação da Defesa, para comparecer perante este Juízo, em cartório, no prazo legal, a fim de apresentar as razões de apelação. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1249 2271 relacionamento, o paciente passou a espalhar panfletos difamatórios contra ela, pichar o muro de sua residência e até seu quarto, culminando com incêndio ocorrido na garagem de sua casa, o que a levou a acionar os bombeiros. Segundo a vítima, os vizinhos viram o paciente circulando em frente da casa no dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2392 ( TJSP HC 39.141-3 Rel. Denser de Sá RJTJSP 97/512).”Erigir-se, como regra, prova da finalidade comercial de maconha apreendida (independente da quantidade) em poder do agente, para tipificar o delito do art. 12 da Lei de Tóxicos, é inviabilizar o combate ao tráfico, deixando a sociedade desprotegida e, ao me