Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS HENRIQUE CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS PIMENTA CARLOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO LEITE JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES JOAO MAGALHAES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem - Beneficiário: Prefeitura Municipal de Rubelita . Cnpj: 24.363.590/0001-85. Objeto: Construção de Quadra (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Deputado Adalclever Lopes ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 536 (Emenda nº 183) 1 491 04 122 108 2 057 0001 4 4 99 10 8 A 50.000,00 1 991 99

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo 1480.01.0003044/2020-47 1480.01.0005875/2020-46 1480.01.0006882/2019-20 1480.01.0006952/2019-70 1480.01.0006967/2019-53 1480.01.0001371/2019-19 1480.01.0003968/2019-31 1480.01.0004315/2019-71 1480.01.0003807/2019-13 1480.01.0004298/2019-45 1480.01.0005570/2019-39 1480.01.0005185/2020-52 1480.01.0006347/2020-09 1480.01.0003707/2020-91 1480.01.0003780/2020-60 1480.01.0003749/2020-24 1480.01.0006840/2019-87 1480.01.0000310/2020-48 1480.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não atendam às condições do art. 5°, inciso II, da Lei 13.799/2000, que possuam comprovação de regularidade fiscal e trabalhista. Art. 3° - Compete à Comissão Eleitoral: I – receber e processar os pedidos de inscrição para participação no processo seletivo, nos prazos e condições estipulados neste Edital; II – aferir a documentação apresentada e a adequação das entidades inscritas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 11.1.6. Descumprir as exigências estabelecidas no Termo de Compromisso a ser firmado entre o atleta e a SEDESE; § 1º A comprovação a que se refere o item 11.1.3 se dará bimestralmente, por meio de declaração da instituição de ensino em que o atleta esteja matriculado. § 2º O atleta que tiver o direito à bolsa-atleta cassado ficará impedido de pleitear o benefício pelo prazo de dois anos subsequentes ao ano em que foi b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.1.257.201-2, Eugênio Henrique Amaral Gomes, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.257.636-9, Giancarlos Martins de Souza Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.258.638-4, Ricardo Luis de Sá Nascimento, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/03/2015. MASP.1.332.490-0, Moisés Albuquerque da Costa Freitas, 09 (nov