Seção I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 ADV(S) : 26524/GO -ANDRESSA BERNARDES DE SENE 1 RECORRIDO(S) MINISTERIO PUBLICO 18 - APELACAO CRIMINAL N. 124941-26.2015.8.09.0113(201591249414) PROCESSO : 124941-26.2015.8.09.0113(201591249414) COMARCA DE : NIQUELANDIA 1 RECORRENTE(S) ARTUR GIL PEREIRA ALVES ADV(S) : 19719/GO -GERALDO ANTONIO SOARES FILHO 45696/GO -PAULO HENRIQUE RODRIGUES MORAES 1 RECORRIDO(S) MINISTERI

Seção I ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 : DES. IVO FAVARO : DAYLON DA CONCEICAO SILVA ADV(S) : 27827/DF -MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU : MINISTERIO PUBLICO 58 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 128010-45.2013.8.09.0175(201391280105) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : PAULO HENRIQUE LIMA MACEDO ADV(

Seção II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1644 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/10/2014 VITIMA : ANA CLARA RODRIGUES FERACINE ADV ACUS : 5976 GO - IRON FONSECA DE BRITO DESPACHO : FORTE NO EXPOSTO, CONSUBSTANCIADO NA AUSêNCIA DE PROVA DA EXISTêNCIA DO FATO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSãO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO RONALDO DIAS RODRIGUES, DA IMPUTAçãO QUE ORA LHE é FEITA, COM ARRIMO NO ARTIGO 368, INCISO III, DO CóDIGO INSTRUMENTAL PE

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODIRCIO ALVES DE LIMA VITIMA : CLAUDINEY CHAVIER CARDOSO DE JESUS ADV ACUS : 25638 GO - SEBASTIAO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : VISTAS A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 187005-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 337 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMENIO MARTINS FERREIRA VITIMA : JOAO PEREIRA NUNES ADV ACUS : 14600 GO -

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/11/2015 NR. NOTAS : 21 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ================================================================================

Seção II ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 AUTOS NR. : 143 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MOTTA DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 38961 GO - CARLA GABRIELA MARTINS DESPACHO : 02 ANOS DE RECLUSAO NO REG. ABERTO POR INFRIGIR O ART. 14,CAPUT DA LEI 10.826/03. SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PRESTACAO DE SERV. A COMUNIDADE OU ENTIDADE PUBLICA E PRE

Seção II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 EGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FLS.455, A QUA L DESEJA APRESENTAR RAZOES RECURSAIS EM INSTANCIA SUPERIOR. DE IG UAL FORMA, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FL. 494, BEM COMO SUAS RAZOES AS FLS. 49 5-519. DIGA O APELADO, NA FORMA E PRAZO DA LEI. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE

Seção II ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ACUSADO : WILIAMAR SANTANA SAMPAIO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 45792 GO - NAAMA CABRAL DE LIMA ARUJO MOREIRA DESPACHO : PROCESSO: 201603239981 NOME: WILIAMAR SANTANA SAMPAIO MAE: MARLY SANTANA SAMPAIO DESPACHO DIANTE DA PROXIMIDADE DA DATA DE PROGRES SAO DE REGIME ( 17/02/2017 ) PARA O SEMIABERTO, CONFORME CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04/05 DO ROTEIRO DE P

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 SIVAL GUERRA PIRES Relator 37 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 38 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 Juiz Substituto em 2º Grau : : : : : 225475-49.2016.8.09.0175(201692254758) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS

Seção I ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção I DECISAO 39 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 no cenário do racismo, portanto, imprescritível, inafiançável e sujeito à pena de reclusão. 2) Comprovada pelas declarações da vítima e das testemunhas inquiridas que a referência à cor da pele do ofendido foi usada como justif