Caderno único ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Silvana da Silva Chaves Diretora de Secretaria: Marta Silva Balieiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações RETIFICAÇÃO Nº 2013.01.1.072350-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CLAUDIOMAR ALVES DUTRA. Adv(s).: DF0109

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2015 Juíza de Direito: Ana Luiza Morato Barreto Diretora de Secretaria: Andrea Jansen Alencar Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.115589-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: NADIR RIBEIRO ALVES. Adv(

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 09/08/2013 8134 - INQUERITO - LEI 11340/2006 279 - Inquérito Policial 287 - DIREITO PENAL 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA DPCA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: ORIGEM: Advogado: 2013.01.1.115589-8 DEPENDENCIA 09/08/2

Caderno único ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de agosto de 2013 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.01.1.115550-2 DEPENDENCIA 09/08/2013 1634 - LIBERDADE PROVISORIA 305 - Liberdade Provisória com ou sem fiança 3402 - Ameaça 2003 - TERCEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRASÍLIA MARCONDES ALVES PEREIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLI

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de julho de 2015 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE JULHO DE 2015 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.01.1.031824-3 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO RICARDO DE MEDEIROS J

Caderno único ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 exposto e considerando o que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a pretensão consubstanciada na denúncia para condenar JOALEROM BRITO DE MOURA, devidamente qualificado, como incurso nas penas dos artigos 129, § 9º, do Código Penal. PASSO À INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA O agente é primário e não registra qualquer outra anotação em sua folha penal (fl. 33), o que autoriza identificar seus bons ant

Caderno único ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília CITAÇÃO POR EDITAL PRAZO DE 15 DIAS A Doutora Silvana da Silva Chaves, Juíza de Direito do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília - DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2015 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.01.1.124747-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCUS VINICIUS CARDOS

Caderno único ● 05/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de junho de 2015 ao meio em que vive (não há informação em sentido contrário). Não há elementos nos autos para se aferir a personalidade do denunciado. As circunstâncias, os motivos e as consequências do crime são inerentes ao tipo. A vítima não contribuiu para a empreitada criminosa. Atenta a tais diretrizes, fixo a pena-base em 1 (um) mês de detenção. Na segunda fase de aplicação da pena, presente a aten