19 Resultados 2014.61.43.001518-5/ - em: 06/05/2025
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Processos encontrados
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : REDE RECAPEX PNEUS LTDA SP272099 GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE ARARAQUARA > 20ª SSJ > SP 00078896520144036120 2 Vr ARARAQUARA/SP DECISÃO Cuida-se de recursos extraordinários interpostos pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso II
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO EXCLUIDO(A) EXCLUIDO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO OS MESMOS Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE SP000FNDE HERMES ARRAIS ALENCAR Servico Social da Industria SESI Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA SP000361 PAULO SÉRGIO MIGUEZ URBANO JUIZO FED
00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008036-54.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.008036-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS CENTER MEGA COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -EPP SP317432 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE e outro(a) JUIZO
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00042106120134036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO (COTA PATRONAL, SAT E ENTIDADES TERCEIRAS) INCIDENTE SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIODOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO, FÉRIAS GOZADAS
00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008036-54.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.008036-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS CENTER MEGA COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -EPP SP317432 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE e outro(a) JUIZO
00010 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008036-54.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.008036-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS CENTER MEGA COM/ DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -EPP SP317432 BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE e outro(a) JUIZO
APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP : 00042106120134036130 1 Vr OSASCO/SP EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÃO (COTA PATRONAL, SAT E ENTIDADES TERCEIRAS) INCIDENTE SOBRE AVISO PRÉVIO INDENIZADO, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIODOENÇA OU AUXÍLIO-ACIDENTE NOS PRIMEIROS 15 DIAS DE AFASTAMENTO, FÉRIAS GOZADAS
PROCESSO 2014.61.43.000762-0 ApelRemNec 357143 VOL: 2 N.Único: 0000762-07.2014.4.03.6143 APTE : LIMER STAMP ESTAMPARIA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA e filia(l)(is) ADV : SP196459 FERNANDO CESAR LOPES GONCALES ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : LIMER STAMP ESTAMPARIA FERRAMENTARIA E USINAGEM LTDA e filia