Caderno único ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Origem DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20150110518543 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (2015.01.1.051852-7) DESPACHO FLS. 185 (...) Em face do exposto, determino a suspensão do presente feito, consoante inteligência do artigo 265, inciso IV, a, c/ c artigo 543-B, §2º, ambos do Código de Processo Civil, até o julgamento do recurso repetitivo. Publique-se. Intimemse. Brasília - DF, 11 de feve

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 Origem: Relator: 1ª VARA CÍVEL DE SAMAMBAIA - 20150910081863 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante(s): Advogado: Embargado(s): Advogado(s): Origem: Relator: 2014 01 1 108749-5 APC - 0025854-36.2014.8.07.0001 MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS WENDEL RANGEL VAZ COSTA (DF038936) FABIO SANTANA MERIGUETE E OUTROS HELENA MOREIRA ALVES (DF028143), LILIANE BARBOSA DE ANDRAD

Caderno único ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: FELIPE OLIVEIRA FRUTUOSO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) BRADESCO SAUDE S/A JULLIANA SANTOS DA CUNHA (DF032440) SEGUNDA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20150610095958 - PROCEDIMENTO COMUM ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 09 1 007036-0 APC - 0006951

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 01 1 047931-9 SIMONE LUCINDO OPPORTUNITY HDF PARTICIPACOES S.A. E OUTROS LEONARDO MOREIRA LIMA (RJ087032) DILSON PEREIRA DO COUTO E OUTROS ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS (DF037669) 22ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110479319 - Procedimento Comum CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Rel

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão ZELINO RAMOS DA SILVA CLESIVAL MATOS DA SILVA (DF025623) e outro(s) TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO (RJ104348) e outro(s) DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL - BRASILIA - 20150110259680 - PROCEDIMENTO COMUM CONHECER, REJEITAR A(S) PRELIMINAR(ES) E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Proce

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 DESPACHO 527-528 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 FLS.Vistos etc. Verifica-se que a petição, o comprovante de depósito judicial e outros documentos anexados às fls. 517/522 dizem respeito a processo diverso (autos n. 2012.01.1.082932-4), que tramita na 5ª Vara Cível de Brasília. Assim, desentranhem-se a petição e documentos referidos, remetendo-os à Vara de origem. Segue relatório. Inclua-se em pauta para julgamento. Num Pro

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Às fls. 325, a ré/apelante pleiteou o adiamento do julgamento do recurso de apelação, por uma sessão, tendo vista impossibilidade do comparecimento de seu advogado para fins de sustentação oral. Assim, determino o adiamento do julgamento do recurso de apelação, para a Sessão Ordinária da 1ª Turma Cível a ser realizada no dia 1º de junho de 2015, independentemente de nova inclusão em pauta. Pu

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 de perder o direito à vista fora deste cartório e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo, nos termos do art. 234, § 2º do Novo CPC (Lei 13.105/15). Num Processo 2014 01 1 031886-9 Relator Des. ALFEU MACHADO Apelante(s) VITORIA PUBLICIDADE E INVESTIMENTOS LTDA Advogado(s) MARCELO MEMORIA DE ARAUJO (CE014407) Apelante(s) LAC ENGENHARIA LTDA Advogado(s) AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PA

Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado(s) Embargado(s): Advogado Embargado(s): Advogado Embargado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 têm por finalidade eliminar eventual obs

Caderno único ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2017 Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado(s) Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - BRASILIA - 20150110518543 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (2015.01.1.051852-7) APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. A